Estimada em mais de R$ 733 milhões, os vereadores de Várzea Grande aprovaram, na sessão ordinária, dessa quarta-feira (20.12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018.
O valor da receita reduziu se comparado ao orçamento de R$ 774 milhões aprovado em 2017. A redução, segundo a Prefeitura de Várzea Grande, se deve a mudança no cálculo do orçamento.
“Estamos tirando ano a ano o valor destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Só estamos colocando na LOA os valores previstos para serem liberados pelo governo Federal, em relação ao PAC, naquele ano. Não iremos colocar R$ 500 milhões, se esse valor não for recebido pela gestão em 2018", explicou o secretário de Comunicação, Marcos Lemos ao oticias.
Conforme a LOA, o maior orçamento, no valor de R$ 207.393.372,00 milhões, será destinado à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Lazer. O dinheiro está previsto para ser usado na construção de seis escolas e 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
O segundo maior orçamento será para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 141 milhões. Deste valor R$ 2,4 milhões serão usados para construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Cristo Rei, como também recursos para equipar a unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Viação e Obras ficou com o terceiro maior orçamento no montante de R$ 126.947.238,00 milhões.
A Câmara Municipal terá um orçamento de R$ 16.843 milhões em 2018 - o que representa aproximadamente R$ 1,4 milhão de duodécimo a ser repassado mensalmente ao Legislativo no próximo ano.
Ainda segundo a peça orçamentária, o menor orçamento ficou para manutenção e custeio do gabinte do vice-prefeito, José Hazama (PRTB), no valor de R$ 800 mil. Veja no final da matéria o valor que será repassado para cada Secretaria e Autarquia Municipal.
LDO - Além da LOA-2018, os vereadores também apreciaram e aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estima e fixa a despesa do município de Várzea Grande.
PPA - Já o Plano Plurianual (PPA) quadriênio 2018-2121, foi aprovado na sessão ordinária do dia (14.12), com as emendas impositivas aprovadas pelos parlamentares. Segundo a Comissão de Justiça e Redação da Casa de Leis, todos os vereadores terão um total de R$ 5.527.488,81 para serem aplicadas na Saúde e na Educação Cultura e Esporte Lazer.
Conforme, a Casa, deste valor dividido por 21 parlamentes, consta que cada vereador terá R$ 263 mil dos quais, decidiram em conjunto cada um investir 50% na aquisição de equipamentos hospitalares.
Veja os valores destinados a cada Secretaria:
Câmara Municipal - R$ 16,8 milhões
Gabinete da Prefeita - R$ 2 milhões
Procuradoria Geral do Município - R$ 4.567.500,00
Secretaria Municipal de Administração - R$ 14.104.562,00
Secretaria Municipal de Planejamento – R$1.915.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável -R$ 3.707,900,00
Secretaria Municipal de Saúde – R$141 milhões
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 15,8 milhões
Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 6,2 milhões
Secretaria Municpal de Assuntos Estratégicos - R$ 955 mil
Controladoria Geral do Município – R$ 1.848 mil
Gabinete do vice-prefeito – R$ 800 mil
Secretaria Municipal de Governo – R$ 1.280.000,00 milhões
Secretaria Municipal de gestão Fazendária – R$ 11.540.000,00 milhões
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Lazer - R$ 207.393. 372,00 milhões
Secretaria Municipal Desenv. Urbano Econômico e Turismo – R$ 4,045 milhões
Secretaria Municipal de Viação e Obras – R$ 126.947.238,00 milhões
Secretaria Municipal Serviços Públicos e Mobilidade Urbana – R$ 48,9 milhões
Secretaria Municipal de Defesa Social – R$ 12,6 milhões
Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) – R$ 31.543.170,00 milhões
Previvag – R$ 32.308.879,00 milhões