A denúncia de possível fraude em dispensa de licitação na Prefeitura de Várzea Grande, para aquisição de mais de R$ 2 milhões em medicamentos passará a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os medicamentos eram para atender, por 150 dias, a demanda da rede municipal de saúde.

Apesar de o vereador Fábio Saad (PTC), autor da denúncia, ter protocolado a notícia fato no Ministério Público do Estado (MPE/MT), o órgão ministerial achou por bem encaminhá-la ao MPF, por se tratar de recursos oriundos do governo Federal.

Vale destacar, que a fraude no processo de dispensa de licitação ocorreu, mas o dano ao erário foi evitado, após o município rescindir o contrato com a empresa Dental Centro Oeste.

Entenda - Segundo denúncia do parlamentar, a Secretaria Municipal de Saúde, contratou pelo valor de R$ 2.153.461,38 milhões, por meio de dispensa de licitação, a empresa Dental Centro Oeste Ltda – EPP, para fornecer medicamentos ao município.

No entanto, conforme o vereador, após verificar documentação por meio do Aplic do Tribunal de Contas do Estado (Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas), constatou que a assinatura e carimbo da Pontual Distribuidora, localizada em Rondonópolis (MT), uma das empresas que havia cotação de preço no processo, estava com erro grosseiro no carimbo da empresa e isso teria chamado atenção dele, que já foi secretário de Saúde do município.

Saad explicou à reportagem do VG Notícias, que por conta do erro, entrou em contato por telefone com a Pontual, que informou por e-mail, pela assessoria jurídica da empresa, afirmando que a cotação é uma fraude, que nunca vendeu ao município e, tampouco, comercializa o medicamento cotado pela pasta.