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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) notificou há cerca de dois meses, 42 famílias e duas igrejas das quadras 05, 09 e 10, do Parque Residencial Corsário, em Várzea Grande, para que desocupem o local, com demolição das edificações. O prazo de desocupação é de 90 dias.

De acordo com a promotora da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Maria Fernanda Corrêa da Costa, as áreas são públicas, e não estão sujeitas a usucapião.

Foi aberto um inquérito civil, para apurar a existência de ocupações de áreas públicas em diversos bairros do município. Na época, as autorizações foram concedidas para particulares, pelo ex-procurador geral do município, Osmar Capilé.

Uma moradora contou ao oticias, que já há algum tempo as famílias têm recebido ordens de despejo. A mulher também disse que na notificação que eles receberam, a data está alterada, pois os moradores só teriam recebido as notificações em 18 de setembro, e não 13 de julho, como consta do documento - veja no final da matéria.

“Quando chegou a notificação, tomamos um susto, pois como está no documento, vários terrenos aqui foram doados. Tem moradores que moram há mais de 20 anos nesse bairro. Ficamos sem reação, sem saber o que fazer, ficamos desesperados”.

Ela ressaltou que no local existem muitas famílias com crianças. “Aqui tem mãe com criança pequena, tem mãe com filho deficiente, para onde vamos? Nós pagamos luz, água e IPTU e querem que deixemos tudo que temos para trás” contou indgnada.

A moradora disse que com ajuda de alguns vereadores de Várzea Grande, uma comissão dos moradores do bairro Jardim Corsário conseguiu se reunir nessa quinta-feira (26.09), na sede da Prefeitura com o secretário de Governo, Kalil Baracat e o secretário de Habitação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Roberto Amaral, e que após a reunião, os gestores entraram em contato com a promotora Maria Fernanda, e conseguiram uma prorrogação da notificação para a desocupação das residências. 

“Nós precisávamos dessa prorrogação, pois dará tempo deles (Prefeitura) soltarem a documentação para gente, é o registro de onde a gente mora. Nós não somos invasores, moramos aqui há mais de 20 anos”, justificou.

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