As mais de duas toneladas de medicamentos vencidos em Várzea Grande só não foram destruídas pela gestão de Walace Guimarães (PMDB), antes de ser apurada a responsabilidade pelo desperdício, porque houve divergência em um dos itens do edital para contratação de empresa que iria incinerá-los.
Conforme o setor de Licitação do município, todo o projeto para contratação da empresa para incinerar os medicamentos foi elaborado na gestão de Walace. Porém, o edital foi lançado na atual gestão, por meio do secretário municipal de Saúde, Cassius Clay, em 06 de junho deste ano. Clique Aqui e confira documento.
De acordo com o portal transparência da Prefeitura, em 15 de junho deste ano, a empresa PAZ Ambiental Ltda, com sede em Vilhena (RO), impugnou o edital apontando indícios de irregularidades, tais como: constar no edital do certame que no rol dos responsáveis técnicos deveria constar engenheiro químico, pois assim amplia a disputa entre as empresas.
O pedido foi acatado pelo setor de licitações da Prefeitura, e em 16 de junho, o município publicou um ‘adendo ao pregão eletrônico’, constando no edital do certame a solicitação da empresa.
No entanto, em 14 de julho, a reportagem do VG Notícias publicou com exclusividade, que os medicamentos vencidos estavam no barracão onde a Guarda Municipal recolhe os veículos e motos apreendidas e também no Centro de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Cadim). Posteriormente, a reportagem do VG Notícias denunciou que haviam mais medicamentos entulhados em uma sala e banheiro no Centro de Zoonoses.
Outro lado – Ao VG Notícias, o secretário de Saúde, Cassius Clay, explicou que o pregão citado não foi especificamente para incinerar os medicamentos vencidos, o seu principal objetivo era executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante oriundos das unidades de Saúde do município.
“Esse pregão não foi feito para esses medicamentos que eu estou descobrindo, a incineração de medicamentos contempla o rol de serviços ofertados por essa empresa que seria contratada” esclareceu.
De acordo com o secretário, após a catalogação de todos os itens vencidos a denúncia seria repassada aos órgãos fiscalizadores para investigarem os responsáveis pelo desperdício.
“Após a catalogação de tudo os órgãos fiscalizadores seriam informados. A catalogação já está sendo feita, como estou fazendo no barracão onde abriga a Guarda Municipal”, disse.
Edital – Conforme o edital, o município iria contratar empresa especializada para executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante e medicamentos vencidos, de todas as unidades de Saúde da rede pública municipal.
O valor estimado era de mais de R$ 1 milhão, pelo período de 12 meses.
Segundo o edital, o objetivo contratação é evitar danos ao meio ambiente e prevenir acidentes que atinjam profissionais que trabalham diretamente nos processos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação desses resíduos.
Entenda o caso - O VG Notícias recebeu denúncia e constatou "in loco" a quantidade de 392.649 mil remédios vencidos entre 2013 e 2014, e outros tantos relacionados aos anos 2011, 2012 e março de 2015, armazenados no Centro de Abastecimento e Distribuição de Medicamentos (CADIM), na rua Salim Nadaf.
Além destes quase 400 mil medicamentos vencidos no CADIM, ainda há no depósito da Guarda Municipal – utilizado para guardar motos e veículos apreendidos -, outra quantidade imensurável de remédios jogados, sem nenhum cuidado de armazenamento. Se não bastassem os remédios vencidos, neste depósito constam ainda seis incubadoras de recém-nascidos jogadas.
Dias depois, a reportagem do VG Notícias recebeu nova denúncia de mais medicamentos vencidos flagrados entulhados em uma sala e banheiro, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Várzea Grande.
A reportagem do VG Notícias esteve no local, e constatou que na sala de bombas do CCZ, nem a porta se abre de tantas caixas de medicamentos entulhadas. A estimativa é que no local há mais de 200 caixas cheias de diversos tipos de medicamentos, inclusive reagente usado em Raio X para vencer.
Segundo um dos servidores do Centro de Zoonoses, os medicamentos chegaram ao local, na época em que a Saúde do município era comandada pela ex-primeira-dama Jaqueline Beber Guimarães. Clique Aqui e confira matéria relacionada.