A Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande informou nessa terça-feira (23.10) que mais de 4 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo (R$ 937), ainda não efetuaram recadastramento e podem ter o benefício suspenso.
De acordo com a pasta, idosos e portadores de deficiências que recebem o benefício tem até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento na sede da Secretaria de Assistência Social (em frente à Câmara de Vereadores) ou em um dos quatro Centro de Referência de Assistência Social do município (CRAS) – localizado nos bairros Cristo Rei, Jardim Glória I, Santa Maria e São Matheus.
Para efetuar o recadastramento a beneficiária precisa levar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
A Secretaria ainda informou que caso a pessoa não tenha condições de comparecer em qualquer uma das unidades sociais citadas acima ela pode pedir para que um familiar ou vizinho comunique a pasta sobre o problema para que posteriormente um (a) servidor (a) da Assistência Social visite o beneficiário em sua residência e efetue o recadastramento. Lembrando se o beneficiário não efetue o recadastramento o seu benefício será suspenso a partir de janeiro de 2019.
Benefício de Prestação Continuada – O benefício consta na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), e trata de um auxílio garantido à população na faixa etária a partir dos 65 anos. Também são contemplados deficientes, de qualquer idade, mediante avaliação médica do INSS, que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em situação de pobreza, em que os rendimentos familiares não ultrapassem um quarto do salário mínimo em vigor, que hoje é de R$ 937, valor repassado mensalmente.