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Impasse entre Prefeitura e Parque Berneck pode estar no fim
O impasse sobre a questão da regularização do Parque Bernardo Berneck e a Prefeitura de Várzea Grande pode chegar ao fim na próxima quinta-feira (04.05). Representantes da empresa Berneck irão se reunir com o secretário de Assuntos Estratégicos, Jaime Campos (DEM), para dar uma resposta sobre a proposta da Prefeitura em fazer um encontro de contas, referente à dívida da empresa em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para tornar a área pública.
De acordo com o secretário de Governo, Cesar Miranda, os advogados estão analisando a proposta do encontro de contas, onde os débitos de IPTU relacionados à área sejam utilizados para quitar a dívida. “Eles estão analisando nossa proposta e na quinta virão com a resposta”, explicou Miranda.
Com 70% das obras conclusas, o Parque foi inaugurado em 2009, sem regularização da área, com recursos do governo do Estado. O Parque já custou mais de R$ 3 milhões ao erário estadual.
Questionado sobre a possibilidade dos representantes da área não aceitarem a proposta, Cesar foi enfático em afirmar que não existe esta alternativa.
“Só tem um caminho, aceitar a proposta, caso eles não aceitem, a prefeita Lucimar Campos já autorizou, vamos desapropriar a área do Parque, vamos emitir na posse e vamos dar o parque para a população“, garantiu o secretário.
Mediação - A discussão sobre a regularização da área começou por interferência do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), no final do ano passado, que reuniu na Câmara de Vereadores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público para debaterem a regularização do Parque para ser entregue a população. A partir deste encontro, as discussões começaram a ganhar “corpo” e a Prefeitura de se comprometeu em retomar as negociações com os proprietários da área.
Área do Parque - Com 26 hectares, as obras do Berneck, localizado na avenida Júlio Campos, foram iniciadas em setembro de 2008 e deveriam ter sido concluídas em março de 2009, no entanto, apenas 70% da obra foi entregue em junho de 2009.
A empresa contratada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, na época comandada por Francisco Daltro (PSD) – popular Chico Daltro -, para construção do parque foi a Trimec Construções e Terraplenagem Ltda. O valor inicial do contrato foi de R$ 2.459.066,96, porém, sofreu um aditivo no valor de R$ 599.750,66 e a obra passou a ter o custo final de R$ 3.058.817,61.
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