O Ministério Público do Estado (MPE/MT) abriu um procedimento para investigar suposto favorecimento para a Construtora João de Barros de propriedade do ex-vereador Gonçalo Ferreira de Almeida - popular Pente Fino -, realizado na gestão do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB).

De acordo com a denúncia, a Prefeitura teria favorecido o ex-vereador para construção de um empreendimento em uma área localizada aos fundos do bairro Chapéu do Sol. O favorecimento teria ocorrido porque Pente Fino teria financiado a campanha de Walace nas eleições de 2012.

Conforme a denúncia, em dezembro de 2013, a Construtora João de Barros protocolizou pedido de Licença Prévia e de Instalação do empreendimento, incompletos, na Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Grande (Sema/VG). No entanto, apesar de a Construtora não possuir sistema de tratamento de efluentes, projeto paisagístico, drenagem de água pluvial e autorização de limpeza de área, o município emitiu em “tempo recorde” as licenças solicitados.

A Sema/VG fez vistorias “in loco” no empreendimento dois dias antes do processo ser protocolizado, e no mesmo dia do protocolo do pedido as licenças foram liberadas e prontas para ser entregue ao proprietário da Construtora João de Barros. Porém, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, um processo de Licença Prévia e de Licença de Instalação, em média demora 120 dias para ser emitido.

Consta na denúncia, que há suspeitas que o parecer da vistoria da Sema/VG foi efetuado pelo mesmo engenheiro responsável técnico pelas licenças concedidas para a Construtora. Na denúncia cita ainda, que há suspeitas que servidores da Sema/VG teriam sido pressionados por seus superiores para assinarem o parecer, o qual não teria sido feito por eles.

Segundo o Ministério Público, foi instaurado um procedimento preparatório para inquérito civil para apurar a denúncia que pode configurar ofensas aos princípios que informam a Administração Pública, e os responsáveis podem responder por atos de improbidade administrativa.