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O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil para que o Poder Judiciário obrigue o Estado de Mato Grosso e o município de Várzea Grande construírem uma rede de escoamento de águas pluviais na Escola Estadual Manoel Corrêa de Almeida, localizada no bairro Alameda, em Várzea Grande. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça, José Mariano de Almeida Neto, na terça-feira (07.12).

Conforme o promotor, a escola é a mais antiga de Várzea Grande e tem vários problemas estruturais. “Ora, a própria direção informou que os alunos chegam a ser dispensados quando a unidade está alagada e, ainda, que estudantes e professores sofrem com doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em decorrência do acúmulo de água no terreno durante os períodos chuvosos”, argumentou Mariano.

A diretora da unidade escolar, Josibel Gonçalves, relatou ao MPE que vários animais peçonhentos são encontrados. “Ao lado da quadra poliesportiva existe um terreno que precisa de uma rede de drenagem, e nesses períodos de grandes volumes de chuvas, a água se acumula nesse espaço, formando uma espécie de pântano. Não é raro encontrarmos animais peçonhentos que buscam um local seco e quente, tais como cobras, aranhas, caramujos e escorpiões, colocando em risco a integridade física e a saúde dos nossos alunos”, relatou a diretora.

De acordo com um relatório técnico, é necessário que haja uma drenagem da água da chuva, dentro e fora da Escola. “Registre-se, há a necessidade de que Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande trabalhem juntos para resolver o problema da inundação escolar, uma vez que se mostra imprescindível a drenagem interna e externa das águas”, constatou.

“Seja a vertente ação julgada procedente em todos os seus aspectos, para condenar o Estado de Mato Grosso e o Município de Várzea Grande/MT à obrigação de fazer consistente na construção de rede de águas pluviais na localidade, para solucionar o problema de alagamento da Escola Estadual Manoel Corrêa de Almeida, sanando-se todas as irregularidades apontadas na vertente Ação Civil Pública”, requer o promotor.

Outro lado - O oticias entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que informou em nota, que foram constatados os alagamentos na referida escola e orientou a direção para solicitar verba emergencial para amenizar os problemas. A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande, porém, até o momento não houve resposta.

Confira a nota da Seduc/MT na íntegra:

Até o momento a Seduc não recebeu a notificação da ação civil do Ministério Público Estadual (MPE). Equipes da Secretaria Adjunta de Obras da Educação estiveram no local para uma vistoria e constataram os alagamentos na unidade. O diagnóstico apontou que o problema ocorre devido a construção estar abaixo do nível da rua.

A Seduc entrou em contato com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, por inúmeras vezes, solicitando a drenagem no local, mas até o momento não obteve retorno.

Por fim, a equipe de Obras orientou a direção da unidade escolar a fazer solicitação de verba emergencial, a fim de amenizar os problemas até que a situação seja resolvida definitivamente. A Seduc aguarda a solicitação da escola, que deve ser realizada por meio do Sistema SigEduca.