Reprodução Google

Enfermeira não comparece à Unidade de Saúde em VG e gestantes não conseguem iniciar pré-natal, diz denúncia

A reportagem do oticias recebeu denúncia que há mais três semanas, gestantes não conseguem marcar pré-natal devido à falta de servidor na Unidade Básica de Saúde (UBS), Maria Galdina da Silva, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.

Segundo uma moradora, a pessoa responsável para iniciar o acompanhamento da gravidez seria a enfermeira Maria Amélia Paula de Almeida, porém, a servidora não estaria comparecendo a unidade de saúde. “Essa é a terceira semana que vou à unidade tentar marcar o início do pré-natal e essa tal de Maria Amélia não comparece ao serviço”, denunciou uma gestante moradora da região.

Ainda segundo ela, Maria Amélia é servidora comissionada e teria sido nomeado ao cargo a pedido do vereador Cleyton Nassarden – popular Sardinha (PTB).

Além disso, a denunciante afirma que a servidora teria um cargo preceptora vinculado a uma Instituição de Ensino, na UBS do Vila Arthur. Na função, ela teria o papel de passar instruções para estagiários de enfermagem.

Vinculo empregatício - Em consulta ao Portal Transparência da Prefeitura, a reportagem do oticias constatou que Maria Amélia tem dois vínculos empregatícios com o município.

O primeiro, com número de matrícula 31570, ela aparece como servidora concursada no cargo de técnica de enfermagem, cuja remuneração é de R$ 973,89. Porém, a mesma está afastada sem ônus, ou seja, sem receber salário, desde quando foi empossada ao cargo em 05 de maio de 2002. Conforme consta no Portal, o afastamento seria para resolver assuntos particulares.

O segundo vínculo é referente à matrícula 121470, no qual Maria Amélia exerce cargo comissionado de enfermeira na UBS do bairro Vila Arthur, com salário R$ 2.229,34 mil, e mais R$ 316,67 de verba indenizatória, chegando ao valor total de R$ 2.546,01. A nomeação dela foi realizada em 10 de fevereiro deste ano.

Além disso, o oticias constatou que desde 2007, Maria Amélia vem ocupando cargo comissionado na Prefeitura, mantendo o afastamento do cargo concursado.

A reportagem do oticias entrou em contato com a Unidade de Saúde dois dias consecutivos e a servidora não estava trabalhando, e a informação é que Maria Amélia estaria em reunião fora da Unidade.

Em 2015, por meio da Portaria 55/2015 SAD/VG, a ex-secretária Vivian Arruda, convocou diversos servidores que estariam em licença no município, sem remuneração há mais de dois anos para regularizar a situação, entre eles, a servidora Maria Amélia Paula de Almeida. No entanto, a servidora estava afastada do concurso, mas exercia a função no município em cargo comissionado desde as gestões passadas. Confira portaria.

PORTARIA Nº 55/2015/SAD/VG

Dispõe sobre a convocação de servidores para regularização funcional e dá outras providências.
VIVIAN D. DE ARRUDA E SILVA PIRES, Secretária Municipal de Administração do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores que estão com afastamento sem ônus para esta Administração por período superior há 2 (dois) anos, contrariando as disposições do artigo 110, Lei nº 1164/1991;

Considerando os trabalhos realizados pela Comissão de Concurso Público na verificação dos cargos vagos nesta Administração para preenchimento através de Concurso Público;

Considerando a necessidade dos servidores que estão em situação funcional irregular comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Administração para as providências de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam convocados os servidores abaixo descriminados, afastados sem ônus do exercício de suas funções na Administração Municipal, por período superior há 2 (dois) anos, contrariando as disposições do artigo 110, Lei nº 1164/1991, a comparecer na Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração para regularização funcional:

31570 MARIA AMELIA PAULA DE ALMEIDA 01/04/2009 SAUDE

Art. 2º. Escoado o prazo determinado, os servidores que não regularizarem sua situação funcional, terão o histórico da respectiva vida funcional encaminhado a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares para prosseguimento das medidas pertinentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Município de Várzea Grande – MT, 26 de novembro de 2015.

Vivian D. de Arruda e Silva Pires
Secretária Municipal de Administração

Outro Lado – A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou nota se pronunciando sobre o assunto.

Veja a nota na integra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Diretoria de Atenção Básica, esclarece que a servidora Maria Amélia Paula de Almeida é enfermeira lotada na Unidade Básica de Saúde Maria Galdina da Silva, localizada no bairro Vila Artur e cumpre carga horária de 40 horas semanais.

A servidora, além de enfermeira, também é responsável técnica pela unidade de saúde de modo que cabe a ela executar e resolver questões administrativas.
Para isso, a servidora precisa se deslocar até outras unidades como, por exemplo, a Central de Regulação e a sede administrativa da Secretaria de Saúde para despachar e encaminhar demandas administrativas, funções essas que são inerentes ao cargo ocupado. Também faz visitas domiciliares e desenvolve ações educativas na comunidade com grupos de idosos, pacientes diabéticos, gestantes, entre outros.

Vale esclarecer que a equipe de profissionais da UBS do Vila Arthur é composta também por técnicos de enfermagem, outra enfermeira e médicos que são responsáveis por fazer o acolhimento dos pacientes. Assim, num momento de ausência da responsável técnica, os demais integrantes da equipe estão aptos a atender a acolher as pacientes e iniciar os procedimentos de pré-natal e demais atendimentos.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Várzea Grande