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Contribuintes reclamam de novo sistema de emissão de nota fiscal em VG
Em pouco mais de um ano, é a terceira vez que a Prefeitura de Várzea Grande migra o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSE – no município e o contribuinte paga o “pato”. A primeira empresa que foi trocada foi a Nota Control, em seguida assumiu emergencialmente a Staff Sistema e agora Ábaco Tecnologia.
De acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, a Ábaco Tecnologia de Informações, vencedora da licitação, está definitivamente assumindo todo o processo de arrecadação de impostos, contabilidade pública, folha de pagamento. A Ábaco começou a migração do sistema no último dia 7, e até o momento ainda não concluiu.
Nesta terça-feira (18.06), o 
oticias recebeu reclamação de contribuintes do município, alegando que para emitir a nota precisa cadastrar cliente por cliente, o sistema não possui banco de dados.
“Estou sofrendo com esse novo sistema, um sistema incapaz que não possui um banco de dados, toda vez que vou emitir uma nota tenho que cadastrar de novo. Outro problema. Ontem fui dar baixa pelo sistema em uma nota paga, descobri que o sistema não dá baixa automática, precisei ir até a Prefeitura reclamar, e a atendente me disse que deveria dar baixa de forma antiga, manual. Isso é brincar com o contribuinte”, reclamou Rodolfo, empresário na área de Construção Civil.
Já o autônomo Jesail Lima Rodrigues reclamou que além da dificuldade no acesso ao sistema, os servidores também não estão conseguindo explicar aos contribuintes como usar.
“Não estamos contra ninguém, só queremos um sistema que funcione. Porém, pelo que percebi esse sistema é fraco, não atende a demanda do município. Além disso, não tem ninguém para atender no ISSQn, que oriente a usar o sistema, precisamos ver até onde está a legalidade dessa mudança”, questionou Jesail.
Vale destacar que a Prefeitura de Várzea Grande realizou o processo de migração do novo sistema desde o dia 07 de julho e os contribuintes ficaram sem poder emitir notas fiscais uma semana e o sistema ainda apresenta falhas. Com isso, durante oito dias a Prefeitura suspendeu a emissão de nota, o que também gerou dificuldade para os contribuintes. “Tivemos prejuízo no recebimento, e muita cobrança de cliente solicitando nota fiscal”, reclamou empresário.
O Pregão Eletrônico vencido pela Ábaco Tecnologia de Informações tem um custo anual da ordem de R$ 1.638 milhões ou R$ 136,5 mil mensais.
In-loco o oticias encontrou na Central do ISSQn vários contribuintes que após utilizarem o link de banco de teste disponível no site da Prefeitura, tiveram seu CNPJ bloqueado para emissão de nota. “Agora fui informada que tenho que fazer um processo para desbloquear”, reclamou uma mulher que pediu para não ser identificada.
Outro Lado – O secretário de Gestão Fazendária João Benedito Gonçalves Neto, afirmou ao oticias que as dificuldades são normais por conta da migração de dados.
Contudo, um contribuinte disse ao oticias, que um funcionário da Ábaco já teria dito que não será possível fazer a migração totalmente, porque o sistema está muito bagunçado e vão fazer do que jeito que der. O contribuinte disse ainda, que a nova empresa já teria avisado o secretário de Gestão sobre o problema.
Orientação - A Gestão Fazendária está orientando que o contribuinte acesse o link, www.e-nfs.com.br. A senha vai ser os 10 primeiros dígitos do CNPJ, lá o usuário poderá redefinir a senha. Conforme a pasta o cadastro anterior das empresas anteriormente cadastrada também migrou ao novo sistema. Para retirar dúvidas o contribuinte poderá ligar para os técnico da Central do ISSQn nos telefones (65) 3688-8235 e 3688-8234.
