A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, teve pela primeira vez parecer favorável da direção da penitenciária Santa Maria Eufrásia Peletier, a P1 de Tremembé (SP), para cursar faculdade dentro da unidade. A presa pretende estudar administração na modalidade à distância.
A informação foi apurada pelo G1 nesta semana. O caso da detenta, que cumpre pena no regime semiaberto, tramita em segredo de Justiça.
Apesar de já ter obtido anteriormente autorização judicial para fazer faculdade, Suzane vinha esbarrando na negativa do sistema prisional em atender as necessidades para realização do curso dentro do presídio.
Em maio do ano passado, a diretora da unidade, Eliana de Freitas Pereira, informou que a P1 não dispunha de aparato para atender o pedido. Entre os argumentos, a diretora informou à Vara de Execuções Criminais (VEC) que o presídio não tinha computador disponível para Suzane usar durante o curso e falta de pessoal para fiscalizar a atividade da presa - o que seria necessário durante as aulas.
Desta vez, após pedido da Defensoria, que representa a detenta, a direção informou ter computador disponível e efetivo para que Suzane e uma outra presa façam o curso superior. A única restrição é que ela não terá acesso à internet, como normalmente ocorre nos cursos a distância. Ela deve receber o conteúdo por meio de uma mídia.
Antes de optar pelo curso a distância, Suzane cogitou fazer a faculdade na modalidade presencial. No semiaberto ela foi autorizada a sair para estudar. Ela chegou a prestar vestibular no primeiro semestre de 2016 em uma faculdade em Taubaté, mas desistiu por temer o assédio.
Regime aberto
Paralelamente, Suzane pleiteia progressão de regime. Ela quer cumprir o resto da pena em liberdade, no regime aberto.
A defesa incluiu no pedido que, quando obtiver a progressão, a detenta tem uma vaga de emprego de costureira disponível em uma confecção em Angatuba (SP) - cidade onde vive o namorado. A oferta, confirmada pela empresa em um ofício, permanecerá em aberto até a decisão da Justiça sobre o regime penal mais brando.
Suzane foi submetida a um exame criminológico que tem como objetivo atestar suas condições de retomar o convívio fora do sistema prisional. O MP e a Justiça aguardam o resultado do exame para decidir sobre o pedido de progressão. Não há prazo.
SAP
Sobre a intenção de Suzane de ingressar em um curso superior, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que no final de 2016 algumas presas do regime semiaberto da P1 de Tremembé I fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, após serem aprovadas, demonstraram o interesse de se matricularem em uma faculdade.
Sendo assim, a direção da unidade entrou em contato com diversas universidades solicitando o envio de representantes para dialogarem com as detentas. Uma das universidades mandou um representante que apresentou para as presas cursos que poderiam ser realizados na modalidade a distância, utilizando o computador de forma offline, sendo que quatro reeducandas se interessaram. A diretora solicitou autorização judicial e do secretário da Pasta, ambas foram concedidas.
"Ressalvamos ainda que como o fim do ano está próximo, o contato com a universidade para a iniciação das aulas a distância será retomado no começo de 2018", disse a secretaria. O Estado disse ainda que o processo da presa Suzane Von Richthofen está sob sigilo de Justiça e que somente cumpre decisões judiciais.
A Defensoria, que representa a presa, informou por email que o processo dela está sob sigilo e que não pode comentar a questão.
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