O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e realizar procedimentos à noite e aos finais de semana para tentar zerar a fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde), uma das prioridades dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pasta anunciou em janeiro que o Programa Nacional para Redução das Filas fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para a realização desses procedimentos. A primeira parcela do recurso, de R$ 200 milhões, será entregue com a aprovação do diagnóstico enviado pelos estados.
Em entrevista à Folha, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, faltam informações, mas estima haver de 2 a 3 milhões de cirurgias represadas no país.
Os estados e municípios ficaram responsáveis por enviar informações dos procedimentos represados e as prioridades. Dessa forma, o Ministério da Saúde terá um diagnóstico preciso da situação no Brasil.
"Estamos aproveitando para entender qual o mecanismo de cada estado para saber sua fila. Tem fila que os estados organizam, que os municípios organizam, tem fila dentro do hospital. Os pacientes transitam de uma fila para outra e nem todas [as filas] tem a informação com CPF", disse.
A pasta exige que no documento as unidades da federação informem qual o tamanho da fila, a expectativa com o plano de redução, quais os procedimentos colocados como prioridade, em quais os municípios e os prestadores.
A pasta já recebeu 11 planos dos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Tocantins, Bahia, Acre, Rondônia, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Espírito Santo. Foram aprovados os planos das sete últimas unidades da federação.
No Brasil, segundo o secretário, a fila SUS é grande e distorcida. Isso porque, dependendo do procedimento, tem gente que espera mais de um ano. Ele citou que em Roraima, por exemplo, não há cirurgias eletivas.
"Uma pessoa com problema de vesícula precisa esperar ter complicação, há situações que não são admissíveis. Adianta colocar dinheiro em Roraima? O gestor vai melhorar um pouco o fluxo, mas não resolve. Lá, por exemplo, queremos pegar um dos hospitais do estado e transformá-lo para operar também de forma eletiva. A gente quer que a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares] assuma esse hospital", disse.
O secretário disse que haverá estratégias diferenciadas com o intuito de atender as especificidades de cada estado. Haverá parceria com hospitais públicos, filantrópicos e até particulares, entre elas com os hospitais federais da Ebserh, que conta atualmente com 41 unidades.
O secretário disse que uma das estratégias deve ser a migração de equipes completas de médicos do Sul e Sudeste para o Norte, região com maior déficit de profissionais de saúde do país.
"A gente precisa primeiro ter um retrato da necessidade, vamos colocar uma pessoa em cada estado para entender a dinâmica. Os gestores preparam os pacientes, marcam a cirurgia e nós levamos equipes para a região. O pessoal da USP [Universidade de São Paulo], da Unifesp [Universidade Federal de São Paulo], e da Unicamp [Universidade Estadual de Campinas] topam fazer isso", afirmou.
Na sua visão, os gestores estaduais podem fazer parceria com hospitais privados para a realização de cirurgias à noite e aos finais de semana. Para a região Norte a intenção é realizar mutirão no Rio Amazonas em parceria com a Aeronáutica.
O secretário disse que no Brasil são poucos hospitais que realizam cirurgias cardíacas de recém-nascidos, por exemplo. A intenção é acabar também com esse tipo de fila levando crianças para operar onde houver o procedimento, que é mais complexo.
Essa é a primeira estratégia para o Programa Nacional para Redução das Filas. No segundo semestre, segundo o Ministério da Saúde, o ministério deve anunciar repasses para redução de exames de diagnóstico.
Especialistas afirmam que o programa federal tem que ser bem estruturado para evitar emprego de recursos sem resolução do problema.
Cesar Eduardo Fernandes, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira) disse que a Covid-19 represou as filas porque todo aparato médico foi encaminhado para o atendimento da doença. Com isso, doenças infecciosas, transmissíveis, crônicas, oncológicas ficaram com o rastreamento prejudicado.
"É importante uma política para a redução de filas e precisa ser bem desenhada pela complexidade do país. Não basta levar médico para determinadas regiões para realizar cirurgias caso não tenha estrutura necessária", disse.
Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, compartilha da mesma visão. Ele diz que para as cirurgias mais complexas o diagnóstico precisa melhorar.
"A gente sabe que não há um orçamento grande para realizar os procedimentos, mas uma boa alternativa também é fazer essa parceria com a iniciativa privada", disse.
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