O Ministério Público do Estado (MPE/MT) por meio da promotora de Justiça Cível de Várzea Grande, Valnice Silva Santos, deve preparar a primeira ação de improbidade administrativa contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB), por suspeita de direcionamento de licitação, ou seja, “carta marcada”.
Walace foi denunciado por direcionar o pregão presencial 02/2013, cujo objeto foi contratação da empresa Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa e Tributária Ltda ME, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil.
O MPE pediu explicações sobre o certame denunciado, e ainda, solicitou o cancelamento do pregão, visto que conforme denúncia do VG Notícias, já possuía um vencedor antes do processo licitatório. No entanto, Walace não respondeu as solicitações do órgão e tampouco ,cumpriu a determinação de suspensão do processo.
Diante disso, a promotora está analisando os autos para ingressar com uma ação contra o chefe do executivo municipal - por improbidade administrativa, em razão de o processo ter indícios de enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou a violação de princípios informativos da administração pública.
De acordo com a assessoria da promotora Valnice Silva, ainda nesta semana, a promotora irá analisar o processo para ingressar com a ação de improbidade administrativa contra Walace.
Entenda o caso: Oito dias antes do processo licitatório, o VG Notícias recebeu uma denúncia de que o pregão presencial já tinha um vencedor. A reportagem então formulou um ofício e protocolou a denúncia na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, aos cuidados da promotora de justiça, Valnice Silva dos Santos.
No ofício, o VG Notícias informou a promotora sobre o possível direcionamento da licitação, já com o nome da empresa que seria a vencedora do certame. Diante da denúncia do VG Notícias, a promotora Valnice Silva emitiu uma notificação recomendatória para a prefeitura solicitando anulação do pregão presencial. No entanto, mesmo com o alerta da promotora, Walace decidiu prosseguir o pregão presencial, cheio de vícios e com suspeitas de direcionamento.
A primeira notificação foi encaminhada a Walace no dia 21 de fevereiro, entretanto, a resposta do Poder Executivo municipal foi evasiva - e não atendeu a solicitação da promotora. Veja matéria relacionada.
Outro lado: A reportagem do VG Notícias tentou contato com o prefeito Walace Guimarães, no entanto, o mesmo não atendeu as ligações e não retornou a chamada até o fechamento dessa matéria.
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