O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), pretende gastar R$ 13.473.839,80 com materiais de construção civil, conforme consta no resultado do pregão 40/2013, homologado em 04 de dezembro e publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) na sexta-feira (06.12).
De acordo com a publicação, o registro de preços é para futuras e eventuais aquisições de material de construção civil, compreendendo: material básico, material elétrico, material hidráulico, ferramentas/ferragens/outros, pintura e segurança. Ainda, conforme a publicação, os produtos irão atender as necessidades de todas as Secretarias e seus segmentos da Prefeitura de Várzea Grande.
Segundo consta no resultado do pregão, seis empresas dividiram os 19 lotes do certame, entre elas, “figurinhas carimbadas” – que sempre constam no rol de ganhadoras das licitações da Prefeitura -, a exemplo da Alicerce Materiais para Construção – de propriedade de Eliar Celso Viecilli e Sandra Maria Sine Viecilli -, Atacadão da Construção de propriedade de Anselmo José de Oliveira e Araquenia Holanda Futigami Oliveira, Multipark Comércio e Serviços Ltda – de propriedade de Dayane Elle Costa Souza e Douglas Caetano de Souza (filhos do ex-vereador Edmar Caetano de Souza), e Málaga Comércio e Serviços.
A Alicerce ficou com seis lotes ao custo global de R$ 3.094.709,00, o Atacadão Construção também com seis lotes no valor total de R$3.110.829,80 e a Multipark foi vencedora em três lotes que totalizaram R$ 1.791.900,00.
A empresa Málaga Comércio e Serviços, vencedora do lote 4, para fornecimento de armários para banheiro, assento sanitário almofadado com tampa envolvente, azulejos, bacias sanitárias com caixa acoplada, bacias sanitárias universal, barra de apoio cromada, coluna para lavatório, pias de granito, portas sanfonadas, entre outros itens -, consta no registro da Receita Federal como fornecedora de comércio varejista de artigos de papelaria. No auxílio à lista on-line, a empresa também aparece como “comércio a retalho de livros, jornais e papelaria em estabelecimentos especializados”. No entanto, em setembro deste ano, a empresa, representada por Waldir Dias de Moura, venceu um dos lotes do pregão da Prefeitura de Várzea Grande para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais, no valor de R$ 740.443,91. Ou seja, a empresa vende de agulha a cascalho.
Ainda, em 2013, esta mesma empresa vendeu rações para peixes, suínos, alevinos e matrizes, para a Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A (EMPAER/MT).
Já a empresa Marcelina Terezinha Belphaman Eirelli – ME, que ficou com o lote 2 e 3, para fornecimento de telha, tijolo, argamassa, arame, cal, cimento, entre outros materiais básicos, ao custo total de R$ 3.710.000,00, conforme consta no registro da Junta Comercial do Estado (Jucemat), foi aberta cinco meses antes de vencer o pregão, em 21 de julho de 2013.
A 3M Comércio de Materiais Elétricos Construções e Equipamentos ficou com lote 18 – referente à parte de pintura - aditivo para concretos e argamassas, água raz para diluição de vernizes, bandeja para pintura plástica, broxas, corantes entre outros, ao custo total de R$ 1.150.001,00
Outro lado - Em entrevista ao VG Notícias, o secretário municipal de Infraestrutura, Gonçalo de Barros, disse que por se tratar de um registro de preço não necessariamente o município irá usar todo o valor do contrato. Segundo ele, o registro de preço vale por um ano e no decorrer do período de validade, o município irá solicitando o produto, conforme a demanda.
Gonçalo citou ainda, que por se tratar de um pregão que compreende várias Secretarias municipais, somente poderia falar de sua pasta (Sinfra/VG). Conforme o secretário, a Sinfra/VG fez uma lista dos materiais corriqueiros e entregou ao setor administrativo – responsável pela realização do certame.
“Foi feita uma lista do material corriqueiro que costumamos utilizar. O que tem que deixar claro é que é um registro de preço e não uma contratação, ou seja, quem ganha fica registrado na prefeitura, na comissão de licitação e na Administração, e na medida em que for usando, se for usar, pois também tem a prerrogativa de não usar, vai solicitando o material” explicou.
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