Os vereadores da Câmara de Cuiabá definiram nesta segunda-feira (25.09) os membros da "CPI dos Indenizatórios", que irá investigar a intervenção estadual na Saúde Pública da Capital sobre denúncias que apontam irregularidades nas contratações de medicamentos, causando um prejuízo aproximado de R$ 540 mil aos cofres públicos.
Foram definidos em reunião de líderes, o vereador Sargento Vidal (MDB) como presidente da CPI, o vice-líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), vereador Luís Claudio (PP) como relator e o vereador Ricardo Saad (PSDB) como membro.
Os parlamentares têm prazo de 120 dias para investigar as denúncias apresentadas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Consta do pedido de abertura da CPI, requerida por Vidal, que na análise amostral de 14 medicamentos (em um universo de mais de 300) adquiridos de forma indenizatória pela intervenção, na qual aponta fortes indícios de sobrepreço médio de 43%, em comparação aos valores registrados nas atas de registro de preços, oriundas dos pregões do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá – CISVARC, neste caso, o prejuízo aos cofres públicos municipais é de aproximadamente R$ 540 mil.
“A intervenção alega que precisava com urgência, duas situações ocorrem: a primeira: entre a primeira e a segunda intervenção, o prefeito comprou os medicamentos, então, tinha medicamentos sobrando e eles inclusive fizeram propagando da entrega dos remédios, como se eles tivessem comprado, e, na verdade, o prefeito comprou e deixou. Segundo o prefeito, Emanuel já havia aderido ao CISVARC, onde todas as Prefeituras devem comprar com preços abaixo, e eles não quiseram. Preferiram usar uma coisa ilegal, criminosa, que foi por indenizatória”, cita trecho do pedido.
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