Vereador Erli
Vereador denuncia péssimas condições do transporte escolar em Livramento
O transporte escolar no município de Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá) está sendo operado de forma irregular, com veículos sucateados sem condições de transportar crianças com segurança. A denúncia foi feita ao 
oticias pelo vereador Erli Oliveira de Queluz (PHS). Veja vídeo final da matéria.
Segundo o vereador, o prefeito Silmar Souza (PSDB) contratou em 06 de março deste ano, por dois meses (60 dias), por meio de dispensa de licitação, a empresa Geraldo Fernandes da Silva Me, cujo nome fantasia é “Transporte São Benedito”, para realizar o transporte escolar dos alunos da zona rural.
Na última sexta-feira (12.05), o parlamentar foi “in loco” com a polícia militar fiscalizar as condições dos veículos e constaram que o motorista não estava habilitado e nem portava documentação do ônibus. Ainda foi constatado que o veículo circula sem a faixa indicativa de transporte escolar em ambos os lados conforme determina a legislação. A empresa também não estaria disponibilizando dois veículos reservas para evitar prejuízo aos alunos quando o ônibus titular apresentasse algum problema.
Segundo o extrato do contrato 036/2017, publicado em 07 de março deste ano no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), a empresa receberia R$ 407.853,60 pela execução do serviço. No ato da contratação não apontam exigências como: ano de fabricação do veículo e a “vida útil” do mesmo.
Para comprovar as denúncias, o parlamentar de Livramento gravou um vídeo durante fiscalização no ônibus que faz a linha da Comunidade Mata Cavalo, apontando irregularidades graves.
De acordo com o vídeo, o motorista (que não teve o nome divulgado), relata que o ônibus foi contratado pelo presidente da Câmara Municipal de Livramento, vereador Airton Arruda (PSB). “Tem que falar com Airton foi ele que contratou os ônibus. O ônibus é dele”, disse o motorista informado que teria que falar com Airton sobre o coletivo.
Durante o trajeto, o vereador Erli relata em vídeo, que o motorista estava conduzindo o veículo escolar sem documentação pessoal (RG), sem carteira de habitação, sendo que o único documento que o mesmo portava era o documento de um Fiat.
Conforme ele, a diretora da Escola Estadual Professora Tereza Conceição Arruda, localizado na Comunidade Mata Cavalo, Eliane Arruda é esposa do vereador Airton, e seria a pessoa responsável pelo relatório de frequência do ônibus na comunidade, apontando quantos utilizam o serviço, os locais que o veículo passa para pegar os alunos, entre outros.
O parlamentar afirmou que na última sexta-feira (12.05), durante a fiscalização, dois ônibus da empresa Transporte São Benedito, um que realiza a rota da Comunidade Mata Cavalo e outro do Ribeirão dos Cocais, foram apreendidos por conta das irregularidades.
Na denúncia encaminhada oticias, o vereador relatou ainda, que em 27 de março deste ano, o prefeito Silmar Souza chegou a lançar Pregão Eletrônico 005/2017 cujo objeto era a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços do transporte escolar no município.
No entanto, dia 31 de março, quatro dias após o lançamento do certame, o mesmo foi suspenso para adequações no edital, porém, até hoje ele não foi retomado pela administração municipal e nem muito menos lançado outro. Diante disso, a empresa Transporte São Benedito continua a prestar o serviço de transporte escolar para Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.
O vereador Erli afirmou que a empresa substituiu o ônibus em piores condições.
Polícia proibida de fiscalizar - Ao oticias, o vereador Erli denunciou que a Polícia Militar foi proibida, por meio de decisões políticas, de fiscalizar as irregularidades no transporte escolar. Segundo o parlamentar, decisões superiores foram tomadas com intuito de não dar suporte a fiscalização dos fatos em Livramento.
“O Sargento Henrique disse que não vai poder me ajudar mais. Segundo ele, o serviço que foi feito lá parece que não estava agradando nem A e nem B. Com tudo isso, eu estou com dificuldade em averiguar essa denúncia. Vou ter que ir ao promotor de justiça para ajudar a fazer essa fiscalização. Vou ter que pedir para que a Justiça que esse trabalho da polícia volte a funcionar o município”, declarou o parlamentar.
Outro Lado – Em entrevista ao oticias, vereador Airton Arruda negou ser proprietário de ônibus escolar no município, e disse que as acusações do colega de parlamento têm relação com “brigas políticas” na Câmara Municipal e também na Justiça por terras na Comunidade Mata Cavalo.
“Eu não tenho ônibus. Isso tem a ver com briga interna que está ocorrendo aqui. Ele está se defendendo de uma acusação que fizeram contra ele. Ele tem que provar que eu tenho ônibus porque eu não tenho. É intriga. Ele tem fazenda no Mata Cavalo e nós temos uma briga na Justiça, e também, o Erli é o único vereador da oposição e eu sou o presidente”, defendeu- se Arruda, relatando que quando Erli realizou a fiscalização do ônibus o mesmo levou a polícia que acabou prendendo alunos menores de idade, e que o fato foi denunciado ao Ministério Público.
Já o prefeito Silmar Souza disse ao oticias que não tem conhecimento dos fatos, e que estava cumprindo agenda política em Brasília, não podendo assim fornecer informações precisas sobre os fatos.
“Eu desconheço isso aí. Eu estou em Brasília desde domingo, e ninguém não me passou nada. Foi contratada a empresa para locar ônibus de acordo com as exigências necessários. Para saber mais informações terei que ligar na Prefeitura para me inteirar do assunto. A princípio não tenho como adiantar nada não”, disse o gestor.
Sobre apreensões de ônibus escolares em Livramento, como informado pelo vereador Erli, ao oticias a assessoria da Polícia Militar não confirmou a informação. A assessoria esclareceu que hoje foi realizada reuniões internas e que não conseguiu apurar os fatos e que informação poderia ser conseguida junto ao Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT).
Sobre o assunto, a assessoria do Detran/MT não confirmou a apreensão ao oticias, e disse que caso ocorreu o fato a informação deve ser repassada pelo Polícia Militar.
“Não tem ônibus não pátio do Detran e nem da Ciretran. O Batalhão de trânsito nos informou se teve a ocorrência eles atuam o condutor em seguida encaminham o condutor do veículo para o pátio da Prefeitura ou da Polícia Militar. Essa informação você vai conseguir somente com a Polícia Militar”, disse a assessoria do Detran/MT.
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