O Tribunal de Contas de Mato Grosso está entre os cincos tribunais do país com maior quantidade de conselheiros que respondem a processos judiciais, conforme levantamento realizado pela Ong Transparência Brasil, sobre a vida pregressa dos 238 integrantes dos 34 Tribunais de Contas do Brasil.
De acordo com o estudo, “para cada integrante das cortes de contas foram levantadas informações sobre se o indivíduo é alvo de processos na Justiça e nos proprios TCs – e se foram condenados -, se eram políticos antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos”.
O levantamento apontou que de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e dois são parentes de algum político local.
“Principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os Tribunais de Contas são desenhados para não funcionar. Dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo, eles custumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizatório desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados” diz trecho do relatório emitido pela Ong.
Ainda, conforme o levantamento, “dos 238 conselheiros, 47 (20%) têm ocorrências na Justiça ou nos proprios Tribunais de Contas, vários com condenações, respondendo por atos como improbidade administrativa e peculato”. O TCE de Góias é o tribunal com maior quantidade de conselheiros processados, seguido do tribunal do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso e Roraima. Clique aqui e confira levantamento na íntegra.
Segundo consta do levantamento da Ong, dos sete conselheiros do TCE/MT, incluindo o conselheiro afastado Humberto Bosaipo, cinco respondem por processos na Justiça, são eles: José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Humberto Bosaipo e Sérgio Ricardo. Apenas os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto e Waldir Júlio Teis não constam na lista. Confira lista com histórico dos conselheiros logo abaixo:
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