O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso consolidou mais um importante passo em sua política de levar melhor estrutura para os cartórios eleitorais do Estado. Nesta semana o Tribunal recebeu um terreno de 5.615 metros quadrados na avenida da FEB, em Várzea Grande, doado pela União para construir o Fórum Eleitoral.
As tratativas para a obtenção do terreno começaram em 2010, na gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro, e foram concluídas agora pelo atual presidente do TRE-MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
“Nosso objetivo é construir um prédio com capacidade para atender bem, e com conforto, inclusive aquele eleitor que se alistará daqui a dez anos. Um prédio que possa ser ampliado no futuro, conforme o crescimento da demanda, sem perder suas características. Várzea Grande é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 174 mil eleitores, e esse eleitorado cresce a cada ano. Nesse sentido, ao construir um prédio público, é preciso racionalizar os recursos, mas sem perder de vista que este prédio deve servir por pelo menos dez anos”, disse o desembargador Juvenal Pereira.
O prédio vai abrigar os três cartórios eleitorais de Várzea Grande (20ª, 49ª e 58ª zonas eleitorais) e a Central de Atendimento ao Eleitor. Atualmente, os cartórios eleitorais funcionam em prédios alugados na avenida Couto Magalhães e bairro Cristo Rei.
O diretor geral do TRE, Mauro Diogo, destacou ainda a localização do futuro prédio do Fórum Eleitoral de Várzea Grande, próximo à futura estação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e a agências bancárias. “Há muito tempo o TRE vem buscando um local como esse para construir um prédio próprio. Mas os terrenos que encontrávamos eram afastados, o que dificultaria o acesso do eleitor. Agora este terreno tem uma localização privilegiada, com acesso fácil para moradores de todas as localidades de Várzea Grande”, disse o diretor geral.
O terreno da avenida da FEB foi doado pela União. A doação da área foi assinada nesta sexta-feira, 20 de setembro, pelo presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo Superintendente do Patrimônio da União, Wilmar Schrader. Também estavam presentes o diretor geral do TRE, Mauro Diogo, a secretária de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida e o engenheiro do Tribunal, Izaac Solino.
A partir da assinatura da doação, o TRE dará início às providências para obtenção dos recursos financeiros para a construção do prédio.
Presidente do TRE consegue terreno para o Fórum Eleitoral de Sinop - No último da 14 de junho, o desembargador Juvenal Pereira recebeu da prefeitura de Sinop a doação de um terreno de 4.797,61 metros quadrados onde será construído o Fórum Eleitoral, que vai agregar a Central de Atendimento ao Eleitor e os cartórios da 22ª e 32ª zonas eleitorais.
As duas zonas eleitorais juntas atendem quase 110 mil eleitores distribuídos em seis municípios (Sinop, Feliz Natal, Santa Carmem, Vera, Cláudia e União do Sul).
TRE amplia estrutura dos cartórios no interior - A Justiça Eleitoral de Mato Grosso vem investindo na ampliação e melhoria da estrutura física dos cartórios eleitorais, com o objetivo para garantir maior conforto, acessibilidade e comodidade a eleitores e servidores.
O Plano de Obras do TRE-MT prevê a construção de pelo menos dois novos cartórios eleitorais a cada ano. Neste ano estão sendo licitadas as construções dos cartórios eleitorais de Sorriso e Lucas do Rio Verde.
Para 2014 o Plano de Obras prevê licitação para construir os cartórios de Primavera do Leste e Tangará da Serra.
Reformas nos cartórios - Além das construções de prédios próprios está prevista a reforma de cartórios que funcionam em imóveis próprios da União. Esses imóveis eram utilizados por outros órgãos da administração pública e foram cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral pela Secretaria de Patrimônio da União.
Entre os projetos 2013/2014 estão as reformas nos cartórios eleitorais localizados nos municípios de Chapada dos Guimarães, Alta Floresta e São Félix do Araguaia.
Atualmente, dos 60 cartórios eleitorais, 12 funcionam em sedes próprias, oito em Fóruns da Justiça Estadual e os demais estão instalados em prédios alugados.
O Plano de intenção de obras e reformas do TRE-MT pode ser alterado de acordo com as necessidades levantadas pela Administração, considerando as prerrogativas da legislação pertinente e as características de cada zona eleitoral.
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