Duas urnas eletrônicas, uma de Cuiabá e outra do interior de Mato Grosso, serão sorteadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no dia 04 de outubro, véspera das Eleições 2014, para participar de uma auditoria, chamada de votação paralela. Essas urnas sorteadas por amostragem já passaram por toda a preparação para o pleito, e estão dispostas nos locais de votação, sob todas as condições reais de votação, inclusive com o lacre. O sorteio ocorrerá às 9h, no saguão do Plenário do TRE-MT.
Todo o procedimento, inclusive o deslocamento dos equipamentos até o Tribunal, é acompanhado por representantes de partidos políticos/coligações, pelo Ministério Público, pelos fiscais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela Comissão de Votação Paralela do Tribunal Regional. O objetivo é atestar a segurança do sistema eletrônico de votação, como ressalta o presidente da Comissão, juiz Gilberto Bussiki. “A auditoria é a oportunidade para dirimir qualquer dúvida da sociedade com relação à segurança do voto, pois fazemos a checagem entre os votos registrados e os computados”.
Na auditoria, que ocorre nos mesmos dia e horário da votação oficial, as urnas são submetidas à votação aberta e todos os votos são conferidos no final. Para o coordenador de Sistemas Eleitorais do TRE-MT, Salomão Fortaleza, é a prova de fogo da urna eletrônica e dos sistemas que nela estão. “Esse mecanismo resolve aquela dúvida comum do cidadão: ‘será que meu voto vai ser realmente computado para o meu candidato?’”.
O número de urnas que vão participar da votação paralela é determinado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.397/2013, e varia de acordo com o número de sessões eleitorais de cada Estado. Segundo a secretária da Comissão de Votação Paralela, Rosely Saboia, todo o processo é feito com vistas a atestar a fidedignidade do sistema eletrônico de votação. “A auditoria é aberta à participação de toda sociedade, para verificar que as urnas vão computar corretamente os dados inseridos”.
Detalhes do procedimento
No mesmo dia e hora da eleição oficial, depois que os fiscais do TSE e os representantes dos partidos/coligações verificam a assinatura e o resumo digital dos sistemas eleitorais, começa a votação paralela. Esses representantes preenchem cédulas de papel de votação não oficiais, que são armazenadas em urnas de lona. Este ano, o TRE-MT também distribuiu cédulas entre os estudantes do Colégio Maxi e do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que serão preenchidas com os números dos candidatos oficiais registrados na Justiça Eleitoral. Serão registrados 500 votos em cada urna e armazenados em urna de lona, previamente lacrada.
A urna de lona é aberta e os votos são retirados, um a um, lidos e digitados em um microcomputador, onde está instalado o sistema de apoio à votação paralela. O sistema imprime duas vias de cada voto. Uma via é anexada à cédula em papel e a outra é utilizada para a votação na urna eletrônica. Neste momento, quem for votar na urna eletrônica deve permitir a filmagem da via impressa pelo sistema de vídeo e ler em voz alta o conteúdo da cédula ao mesmo tempo em que digita os dados no equipamento.
A votação paralela termina às 17h, assim como ocorre no pleito oficial. O sistema imprime relatórios contendo comparativos com o sistema de votação paralela, para aferição dos resultados. Todo esse procedimento, ao final, é validado pela Auditoria do TSE. Os documentos e materiais utilizados pela votação ficam guardados, por pelo menos 60 dias, na Secretaria Judiciária dos TREs, ou até o trânsito em julgado de qualquer recurso ajuizado contra o procedimento.
A secretária da Comissão de Votação Paralela ressalta a importância de divulgar o procedimento. “É nosso dever como servidor e cidadão informar à sociedade, com o apoio dos órgãos de comunicação social, a existência da auditoria de urnas eletrônicas. A divulgação deve ocorrer nos quatro cantos deste Estado, porquanto é adotada pelo TSE para ocorrer em todos os Tribunais Regionais Eleitorais, visando demonstrar que a urna eletrônica é confiável e fidedigna”, afirma Rosely Saboia.
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