Os deputados da oposição e da base governista não pouparam críticas nesta quarta-feira (10.08) ao Projeto de lei nº 16/2022, que autoriza a caça esportiva de animais no âmbito do Estado de Mato Grosso. Segundo o deputado Ludio Cabral (PT), o projeto de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), ainda precisa de análise da Comissão de Meio Ambiente.
“O projeto veio para votação com parecer favorável da Comissão de Agropecuária, que não tem relação nenhuma com essa pauta de caça de animais silvestres, o projeto tem que ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente”, disse o deputado.
Conforme Ludio, o projeto é inconstitucional, ilegal e absurdo. Ele afirma que a lei é maliciosa e libera todo tipo de caça de animais silvestres, especialmente por não estabelecer quais animais.
“Não tem sentido Mato Grosso, que tem como identidade a onça pintada, o patrimônio natural liberar a caça de animais silvestres, especialmente com os argumentos do projeto de uma cara de pau que não tem tamanho, dizendo que tem como objetivo conservar espécies ameaçadas de extinção e assegurar a preservação de habitats naturais, não tem lógica isso, e não cabe a Assembleia pautar projeto com esse conteúdo”, disse Ludio.
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Prevendo críticas ao Parlamento, o deputado Dilmar Dal Bosco (União), líder do governador Mauro Mendes (União), na Assembleia Legislativa, acompanhou as críticas ao projeto em tramitação na Casa de Leis. Segundo Dilmar, o projeto de maneira nenhuma será bem visto nem pelo Governo, nem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema/MT.
“Não será bem visto por ninguém. É um projeto que precisa ser discutido, é um problema seríssimo que temos, talvez em algumas situações, mas tem que ser discutido. Acho que não é o momento, falei para o Núcleo Ambiental da Assembleia que segure o projeto, depois da eleição discutimos isso”, disse Dilmar prevendo críticas ao Parlamento.
A proposta permite o exercício da caça esportiva de animais, compreendido em atos de perseguição, apanha e abate dos animais. São objetivos da caça esportiva: o fomento do espírito associativista para a prática do esporte; aumento da interação homem e natureza; controle populacional de espécies consideradas ameaças ao meio ambiente, agricultura ou saúde pública; incentivo à conservação e manutenção de habitats e conservação de espécies ameaçadas de extinção.
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