Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e vereadores municipais de Cuiabá e Várzea Grande defenderam projetos de leis consideradas polêmicas em 2021, que dividiram o público e geraram críticas nas redes sociais.
Sob muitas discussões, os deputados aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre a utilização de pronomes de tratamento e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado coerente da língua portuguesa. Na prática, o projeto proíbe a “linguagem neutra” na grade curricular em instituições de ensino.
“Menine”, “todes”, “amigues” são exemplos da linguagem neutra, considerada uma alternativa de comunicação para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, ou, transitam entre os dois gêneros.
O projeto de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) que “Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, para acesso aos estabelecimentos comerciais e congêneres, no âmbito do Estado de Mato Grosso” ainda não desceu “goela abaixo” da população, que não entende como uma Assembleia que trabalhou pela vacina se pauta com projetos negacionistas.
Alvo de muitas polêmicas, o projeto já está em seu 4º Substitutivo, desta vez, foi apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PSL) e consta da ordem do dia para votação na sessão do dia 04 de janeiro.
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Os deputados estaduais de Mato Grosso também rejeitaram o Projeto de Lei 862/2021, que criaria o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A rejeição dos deputados à proposta dividiu opiniões, “conservadores” comemoraram, já a categoria avaliou como um ato de preconceito.
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Também foi alvo de discussão a proposta que proíbe a filmagem de professores em sala de aula que tenham como objetivo constrangê-los. O responsável pela filmagem será submetido às normas disciplinares do regimento escolar. Atualmente o projeto está em vigor após a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
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Ainda tivemos a “queda de braço” entre a Assembleia Legislativa (AL) e o Governo de Mato Grosso, em relação ao projeto de lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar. A proposta foi aprovada pela AL e vetada pelo governador, contudo, a AL “derrubou” o veto, e a proposta acabou promulgada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB). Atualmente os consumidores de energia solar ingressam na Justiça para garantir o direito.
Já em âmbito municipal, o público não perdoou e teceram críticas à aprovação da Câmara de Cuiabá, em primeira votação, ao projeto de Lei, de autoria do vereador tenente-coronel Paccola (Cidadania), que cria o Dia do Orgulho Hétero em Cuiabá. A criação do “Dia do Orgulho Hétero”, está previsto para o terceiro domingo de todo mês de dezembro.
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Outro que não passou em branco foi o projeto de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) que declara o baguncinha, juntamente com a maionese temperada, patrimônio cultural imaterial de Cuiabá. Porém, após um pedido de vista dos vereadores Diego Guimarães (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM), o projeto não foi votado.
Também de Adevair Cabral um projeto cria em Cuiabá o “Dia Do Humor”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro em homenagem ao humorista Paulo Gustavo. Ela foi aprovada na segunda sessão extraordinária do dia 21 de dezembro.
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Já na Câmara de Várzea Grande, os vereadores evitam polemizar e não defenderam nenhuma pauta polêmica. Somente o vereador Enfermeiro Emerson (PP) tentou ousar criando o dia municipal do digital influencer ou influenciadores digitais. A data instituída para a comemoração é dia 8 de dezembro de cada ano. Contudo, na primeira crítica, Emerson retirou o projeto de pauta.
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