O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive com formação de cartel entre as empresas. O executivo admitiu que o esquema irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.
As declarações foram feitas em depoimento de delação premiada aos investigadores da Operação Lava-Jato. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que administra as ferrovias brasileiras. As informações foram obtidas pelo GLOBO. Com essas revelações, as investigações podem chegar a novos executivos das empreiteiras.
Em prisão domiciliar desde segunda-feira, Avancini detalhou a existência, na Norte-Sul, de um esquema similar ao “Clube das Empreiteiras”, que determinava quais empresas venceriam as licitações na Petrobras. Os investigadores querem saber se as regras do cartel eram idênticas ao esquema coordenado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, na estatal de petróleo. Além da Camargo, entre as empresas envolvidas estariam outras investigadas na Lava-Jato como Constran, ligada à UTC, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
O executivo da empreiteira afirmou ainda que a distribuição de propinas seguia regras similares ao esquema montado na Petrobras. Durante as investigações da Lava-Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal revelaram que 1% dos contratos da estatal com as empresas do cartel abasteciam partidos políticos e agentes públicos. Em caso de aditivos, os valores poderiam chegar a 5%.
O executivo será chamado a depor novamente para esclarecer como eram feitos os pagamentos e o valor das propinas. O testemunho específico sobre a Norte-Sul deverá ser marcado para antes do interrogatório sobre a Petrobras, agendado para maio.
As revelações de Avancini ampliaram as investigações da Lava-Jato para contratos além dos da Petrobras. Em março, O GLOBO revelou que o presidente da Camargo Corrêa confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Ainda segundo Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB: cada um dos partidos receberia 1% do valor dos contratos.
Em outubro de 2010, a Valec anunciou os nomes dos consórcios de empreiteiras que venceram licitação para executar a construção de um trecho de 669 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela d'Oeste (SP) — um negócio de R$ 2,3 bilhões divididos em cinco lotes. A Camargo Corrêa se uniu à Queiroz Galvão através do Consórcio Ferrosul e venceu os lotes 2 e 3 que, somados, custaram R$ 1 bilhão. Mesmo vencedora, a Camargo teria aberto mão do contrato e, após a vitória, a obra do lote 2 foi assumida pelo segundo colocado na concorrência: o consórcio Pavotec/Ourivio/Tejofran/Fuad Rassi/Sobrado. Os investigadores vão apurar como se deu o pagamento de propina nesses dois contratos, inclusive com a saída da Camargo.
Além da Ferrosul, outros três grupos conquistaram os contratos para a construção do trecho Ouro Verde-Estrela d'Oeste. O primeiro lote foi vencido pelo grupo formado por Aterpa e Ebate, ao custo de R$ 387,7 milhões. O lote 4 ficou a cargo do consórcio Constran, Egesa e Carioca, por R$ 520 milhões. O quinto ficou com a Tiisa Triunfo Iesa Infraestrutura, por R$ 434,3 milhões.
Ano passado, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento e sobrepreço em obras referente ao trecho entre Porto Seco de Anápolis (GO) e Pátio de Uruaçu (GO). As irregularidades somadas chegam a R$ 176 milhões. Entre as obras executadas pela Camargo Corrêa, o montante superfaturado foi de R$ 45 milhões, segundo as contas do TCU.
EMPRESAS NEGAM CORRUPÇÃO
As construtoras citadas por Avancini em sua delação premiada repudiaram as acusações de formação de cartel nas obras da Ferrovia Norte-Sul e negaram o pagamento de propina a políticos. A Camargo Corrêa divulgou nota dizendo que “não tem acesso ao referido acordo de colaboração, desconhece seus termos e também o teor dos depoimentos. A empresa reitera que permanece à disposição das autoridades”.
Já a Andrade Gutierrez disse em nota que “repudia falsas acusações que vêm sendo feitas e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava-Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos investigados”. “É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da AG em pagamentos indevidos de recursos a políticos e ou a quaisquer outras pessoas. Todas as acusações equivocadas vêm sendo feitas em cima de ilações e especulações, sem qualquer fato ou prova concreta”, completa o texto da empreiteira.
A Queiroz Galvão também negou “veementemente qualquer pagamento ilícito a agentes públicos para obtenção de contratos ou vantagens”. “A companhia reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente à legislação vigente”, diz a empresa, em nota, ao GLOBO. A Constran/UTC disse que “não comenta investigações em andamento”.
A Valec disse que não foi notificada sobre o conteúdo da delação do executivo e que desconhece os fatos citados. Também destacou que a atual diretoria está à frente do órgão há dois anos.
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