A Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec/MT) é acusada de desviar R$ 500 mil do programa Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) de Várzea Grande. A informação é do procurador-geral de Várzea Grande, José Patrocínio.
Em entrevista ao VG Notícias, Patrocínio, disse a Controladoria-Geral da União (CGU) entregou um relatório técnico para Prefeitura, onde aponta que houve um desvio de finalidade do recurso federal destinado ao Projovem, por parte da Fundetec/MT.
“Dos pouco mais de R$ 1,2 milhão enviados pelo Governo Federal para o Projovem, o relatório aponta que em torno de R$ 500 mil não foram investidos corretamente no projeto. Segundo o documento, o desvio ocorreu entre julho de 2011 e dezembro de 2012”, destacou o procurador.
No entanto, apesar de apontar que houve desvio de finalidade do recurso, o procurador não soube dizer aonde os pouco mais de R$ 500 mil foram aplicados incorretamente.
Segundo ele, a CGU conseguiu detectar o desvio por meio de entrevistas com os professores e alunos do Projovem, e também, fiscalização nas salas de aulas. “Os alunos relataram que não estavam recebendo o vale transporte corretamente, tendo que às vezes pagar do próprio bolso. Já os professores disseram que não estavam recebendo os salários em dia. E ainda, algumas salas de aulas apresentavam condições precárias e existia uma grande defasagem de alunos”, relatou Patrocínio.
Conforme Patrocínio, com os dados em mãos os controladores chegaram à conclusão que a meta de 1.000 jovens que deveriam ser atendidos com o Projovem em Várzea Grande, não foi cumprida. “Devido a isso, notificamos o Ministério Público Federal (MPF) e bloqueamos R$ 600 mil, valor que seria repassada para Fundetec referente ao restante do recurso destinado ao Projovem”, disse.
Ainda segundo ele, a Fundetec vem pleiteando a liberação do recurso, mas a Prefeitura só irá liberar o dinheiro quando o MPF encerrar as investigações sobre o caso e chegar a um veredicto de que não houve desvio de finalidade, caso contrário, a Fundetec/MT não receberá o restante da verba e ainda, terá que devolver o que foi desviado.
“Se não investigamos isso a fundo, o município pode deixar de conseguir futuramente recurso do Ministério do Trabalho”, encerrou.
É importante ressaltar que referente ao Projovem no município, o papel da Prefeitura é apenas fiscalizar a aplicação do recurso, fato que não ocorreu.
Outro Lado – O diretor-presidente da Fundetec, Ivo da Silva, disse em entrevista ao VG Notícias, que está seguro em relação à forma que a Fundação administrou o Projovem em Várzea Grande, e que já prestou contas ao Ministério do Trabalho de todo o trabalho realizado e do dinheiro investido, o qual foi enviado pelo Governo Federal. Ele afirmou ainda, desconhecer qualquer relatório emitido pelo CGU.
“Estamos tranquilos em relação ao trabalho que desenvolvemos do Projovem em Várzea Grande. Recebemos três parcelas do Governo Federal em relação à verba ao programa e todas elas foram prestadas contas com o Ministério do Trabalho. O Ministério fez ainda, uma fiscalização durante a realização do programa, o qual foi comprovado à devida destinação do recurso” afirmou.
Segundo ele, existiu sim uma evasão durante o programa, porém, o Ministério do Trabalho iria realizar um desconto referente a esta evasão na última parcela do recurso. “Já estamos ciente que receberemos uma multa de R$ 46 mil referente a esta evasão, mas mesmo assim, temos R$ 600 mil para receber”, destacou.
Ainda segundo ele, um dos causadores deste transtorno é a Prefeitura de Várzea Grande que até hoje não prestou contas referente ao Projovem. Quanto ao valor que a Prefeitura pretende bloquear, R$ 600 mil, Ivo avisou que caso venha a não receber o dinheiro irá acionar a Prefeitura na justiça. “Se a Prefeitura não liberar este dinheiro, vamos acioná-la na justiça”, avisou.
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