O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PSB), e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), fizeram um apelo por um réveillon silencioso. Contrários à soltura de fogos barulhentos nas festas de réveillon, os prefeitos destacaram que leis já regulamentam a proibição nos municípios.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Zé do Pátio destacou que a lei significa respeito ao próximo. “Não vamos soltar fogos com barulho na cidade porque isso assusta os cachorros, isso compromete as crianças, principalmente crianças que têm síndrome de Down, que têm autismo. Não é bom. Peço a vocês, vamos respeitar o cidadão, vamos curtir o ano sem barulho, fazendo fogos só com imagem”, declarou Pátio.
O prefeito de Cuiabá publicou em seu stories do Instagram uma mensagem alertando que fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido sonoro causam transtornos para idosos, animais, crianças pequenas e pessoas com deficiência.
“Escolha fogos de artifício que não emitam ruídos. Celebre a chegada de 2024 sem interromper a comemoração do próximo. Fogos de artifício de efeito sonoro, rojões e foguetes com estouro são proibidos em Cuiabá conforme a Lei nº 6.644/2021.”
Também foram disponibilizados números para denúncias: disque-silêncio (poluição sonora) - 65 9 9341-3000 - 22h às 3h (de quinta-feira a domingo); disque-denúncia - 65 3616-9614 - 8h às 18h (de segunda a sexta-feira); diretoria de bem-estar animal - 65 99207-4318 - 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a sexta-feira).
Em âmbito estadual, os deputados da Assembleia Legislativa alteraram a Lei Estadual nº 12.155/2023, que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício que produzam barulho. O texto alterado pela Casa de Leis muda o prazo de validade para 1 (um) ano da data de sua publicação, ou seja, somente em junho de 2024.
Leia mais: Proibição de fogos de artifício barulhentos em MT deverá valer somente em 2024
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