A Polícia Federal (PF) do Paraná informou que o lobista Fernando Soares Lemos, conhecido como “Fernando Baiano”, será ouvido nesta quarta-feira (19) na carceragem em Curitiba. Soares é um dos investigados da sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Ele é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “operador” do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
O lobista estava foragido desde sexta-feira (14) e se entregou na terça (18) à Polícia Federal em Curitiba. Ao todo, 24 pessoas já foram presas nesta fase da operação. Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) está foragido. Onze investigados, que estavam presos desde sexta, foram libertados por volta das 22h30 de terça. Eles foram colocados em liberdade por decisão do juiz federal Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância.
No processo da sétima fase da Lava Jato que tramita na Justiça Federal, os procuradores da República afirmam que algumas das maiores empreiteiras do país, reunidas em um cartel, combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, ressaltou o Ministério Público Federal, as empresas cobravam o preço máximo previsto nas licitações e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato a dirigentes da estatal do petróleo.
Ainda na noite de terça, o juiz Sergio Moro também determinou ao Banco Central a quebra de sigilo bancário de 16 dos investigados e de três empresas. Entre os suspeitos que terão as contas bancárias devassadas estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e executivos de algumas das principais empreiteiras do país.
Os depoimentos estão sendo realizados desde sábado (15). Nesta quarta, também serão ouvidos os três executivos ligados à empreiteira Camargo Corrêa. São eles: o presidente da empresa, Dalton dos Santos Avancini, do vice-presidente, Eduardo Hermelino Leite, e do presidente do Conselho de Administração da companhia, João Ricardo Auler.
Esses três executivos tiveram os mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Paraná na na sexta, mas só se apresentaram no sábado, em São Paulo.
Apesar de o prazo das prisões temporárias de Avancini e Auler se encerrar nesta quarta, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou, na terça, a prisão preventiva dos dois executivos. Com isso, não há prazo para a soltura deles. Aos jornalistas, os advogados dos três executivos garantiram que eles não permanecerão em silêncio durante os depoimentos.
Prisão preventiva
Além de decretar a prisão preventiva de Dalton dos Santos Avancini e João Auler, o juiz Sérgio Moro converteu a prisão temporária de outros quatro presos na sétima fase da Operação Lava Jato: Renato Duque, ex-diretor da Petrobras; Ricardo Ribeiro, presidente da UTC; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.
Não podem deixar o país
As 11 pessoas que foram libertadas na terça devem seguir algumas restrições impostas pelo juiz Sergio Moro: eles estão proibidos de mudança de endereço sem prévia autorização judicial e de deixar o país.
Eles também devem entregar os passaportes brasileiros e, eventualmente, de passaportes estrangeiros à Justiça no prazo de cinco dias, além de comparecer "a todos os atos processuais e ainda, perante a autoridade policial, MPF [Ministério Público Federa] e mesmo perante este Juízo mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone", diz um trecho da decisão. O descumprimento das medidas cautelares poderá causar a renovação da prisão cautelar.
Lava Jato
A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
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