O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa de Várzea Grande, recomendou ao prefeito Walace Guimarães (PMDB), que anule a licitação 001/2014, para concessão de 57 novos pontos de táxis no município - e faça novo edital obedecendo à lei nº 12468/201, que regulamenta a profissão de taxista e corrija ainda eventuais vícios praticados no certame. Clique aqui e confira matéria relacionada.
Com a recomendação da promotora Valnice Santos, a segunda fase da licitação que seria realizada neste domingo (11.05), deverá ser cancelada. A recomendação é em decorrência da denúncia feita por um grupo de taxistas que sentiram lesados com o edital.
Moeda política- A concessão de 57 novos pontos de táxis em Várzea Grande pode estar sendo usada pelo prefeito Walace Guimarães (PMDB), como moeda de troca para negociar à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, segundo denúncia feita ao VG Notícias.
Uma lista com nomes de pessoas ligadas aos vereadores foi encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao VG Notícias, por alguns taxistas que possuem concessão no município e temem perder o direito devido aos acordos políticos do prefeito.
Em uma breve pesquisa foi detectado o envolvimento de seis vereadores: Agostinho Alves dos Santos – lotado no gabinete do vereador Pedro Paulo Tolares, Anderson Vieira de Souza – genro do vereador Hilton Gusmão, Dorgival Leite da Silva – lotado no gabinete do vereador Fábio Saad, Elaine Cristina de Paula, professora, era lotada no gabinete do vereador Gordo Goiano, e é esposa do mecânico que trabalha na oficina do parlamentar.
Consta também que José Pedro Marques de Lima é lotado no gabinete vereadora Mirian Pinheiro e Ivan Guimarães da Silva – esposo da vereadora Sumaia Leite. Na denúncia consta ainda, Rodrigo Prado Faria, ligado ao vereador Ivan do PT, era lotado em seu gabinete.
Ainda, conforme a denúncia dos taxistas protocolada no MPE, das 170 pessoas aprovadas para a segunda etapa do procedimento licitatório para concessão “há uma enorme disparidade, pessoas de alto escalão concorrendo com os taxistas que possuem nível de estudo apenas até a 4ª e ou 8ª série”. Como exemplo a denúncia cita: Alex Vieira Passos e Marcela da Silva Ribeiro – ambos advogados, Júlio Celso da Cunha (guarda municipal), Rony Cley Caetano da Silva (inspetor da Guarda Municipal) e João Fremiot Filho (servidor público), Zeleik Cosendey Loyola (professora), um casal contemplado com casas do programa Minha Casa Minha Vida e Ana Lúcia Ataíde Matos Brugnoli, servidora pública (professora).
O VG Notícias também realizou uma pesquisa nos nomes dos classificados e constatou que até doador de campanha da primeira-dama do município, Jaqueline Beber Guimarães (PMDB), nas eleições de 2010, consta na lista. Itanael Lourenço da Silva doou R$ 1.500 mil em espécie a então candidata a deputada federal, Jaqueline Guimarães.
A reportagem entrou em contato com a Câmara de Várzea Grande, mas não conseguiu falar no setor de Recursos Humanos para conferir os nomes e o portal transparência da Casa está fora do ar para manutenção, conforme print abaixo.
A licitação carta convite 001/2014, foi realizada no dia 25 de abril de 2014, tendo divulgado o resultado no dia 28 de abril do decorrente ano.
Ressalta-se que na lista dos aprovados para a segunda etapa do procedimento licitatório,foram detectados vários vícios os quais os denunciantes trazem a Vossa senhoria para que tome as medidas cabíveis.
Na relação dos aprovados há uma enorme disparidade, pessoas de alto escalão concorrendo com os taxistas que possuem nível de estudo apenas ate a 4ª e ou 8ª série. Sendo assim segue os nomes abaixo:
2- AGOSTINHO ALVES DE CAMPOS (classificação 07): gabinete do vereador Pedro Paulo Tolares.
3- ANDERSON VIEIRA DE SOUZA (classificação 014): genro do vereador Ildo Gusmão.
4- CAMILA ANDRÉIA PEDROSO (classificação 026): ganhou uma casa em 2012 no jacarandá.
5- DOMINGOS SAVIO DA COSTA BOTELHO JUNIOR (CLASSIFICAÇÃO 046): ganhou uma casa no Jacarandá.
6- DORGIVAL LEITE DA SILVA (Classificação 048): Lotado no Gabinete do Fabio Saad.
7- ELAINE CRISTINA DE PAULA (Classificação 059): lotada gabinete do gordo goiano.
8- ANA LUCIA ATAIDE MATOS BRUGNOLI (CLASSIFICAÇÃO 013): Foi chamada no concurso Público.
9- JOÃO FREMIOT FILHO (classificação 089): servidor público.
10- JOSÉ PEDRO MARQUES DE LIMA (Classificação 095): Gabinete da Mirian Pinheiro.
11- MARCELA DA SILVA RIBEIRO (classificação 120): advogada.
12- RONY CLEY CAETANO DA SILVA (classificação 147): inspetor da guarda Municipal.
13- IVAN GUIMARÃES DA SILVA (classificação 078): esposo da vereadora Sumaía Leite e servidor do Município em Cargo Comissionado na promoção social com salario de R$ 5.000,00 (cinco mil).
14- JULIO CELSO DA CUNHA (Classificação 100): guarda Municipal.
Em face dos nomes citados que comprova a concorrência desleal no procedimento licitatório pede-se providencias.
Nesses termos,
Pede deferimento.
Várzea Grande, 08 de Maio de 2014
Confira lista dos habilitados.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).