Isac Nóbrega/PR
Ele disse que Brasil está na contramão do mundo, pois teria sido o primeiro a fechar escolas e caminha para ser último a reabri-las na pandemia
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (1º.07) que o Governo quer a aprovação do Projeto de Lei 5.595/2020 que classifica a Educação como serviço essencial e estabelece condições para a volta das aulas presencias na rede pública. A declaração ocorreu ao participar de audiência na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.
Segundo ele, o Brasil está na contramão do mundo, pois teria sido o primeiro a fechar suas escolas e caminha para ser o último a reabri-las no cenário da pandemia.
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“Apoiamos a aprovação urgente do PL 5.595/2020. Nossas crianças e jovens precisam das escolas abertas. Somos um dos últimos países do mundo a reabrir as escolas, e isso não está necessariamente ligado à vacinação. A maioria dos países retomou as aulas presenciais ainda em 2020, quando nem havia vacinas. Esses países reconheceram os graves prejuízos que a ausência de aulas presenciais causa no processo educacional”, declarou o ministro.
Ribeiro disse que neste momento é preciso tomar uma decisão com “responsabilidade e coragem para o retorno das aulas presenciais de forma seguro”, e que se precisa afastar a premissa que o retorno depende da vacinação levando em conta que países como Itália, que teria número de pessoas vacinas menores que o Brasil já retornaram o ano letivo de forma presencial.
O ministro citou estudo recente da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que aponta que o fechamento das escolas traz consequências “potencialmente devastador”, gera perdas no processo de aprendizagem, evasão escolar e aumento da violência. Ribeiro afirmou que já existe protocolos de segurança capaz de reduzir os riscos de contaminação pela Covid-19 nas escolas.
“O MEC entende ser urgente a necessidade de providências para viabilizar a reabertura das escolas e a retomada das aulas presencias, respeitadas protocolos de biossegurança e as especificidades locais. O MEC, portanto, apoia a aprovação urgente do PL 5.595/2020, que torna a Educação atividade essencial endossa ao processo de retorno das aulas presenciais”, encerrou, acrescentando que a proposta mantém a autonomia local no processo de retorno, considerados quadros de estágio pandêmico.
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