O governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei solicitando autorização dos deputados para a realização de um empréstimo de 180 milhões dólares, algo em torno de R$ 917,6 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) com previsão de pagamento de 25 anos. Os pagamentos estão previstos para iniciar no prazo de 5 anos, ou seja, após final do mandato de Mendes.
De acordo com a proposta encaminhada por Mauro, do valor total do empréstimo o montante 100 milhões de dólares [R$ 509.790.000,00 milhões] será destinado para Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) voltado ao projeto que visa melhorar o ambiente de aprendizado das escolas, as práticas pedagógicas e o sistema de gestão. Existe uma previsão inicial para reformar entre 160 a 192 escolas com o dinheiro do empréstimo.
Já os outros 80 milhões de dólares [R$ 407.832.000,00 milhões]para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) voltado atender o projeto de promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar através da dinamização econômica dos territórios rurais.
Em entrevista à imprensa o deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), disse que o empréstimo será com uma carência de 5 anos, iniciando ainda em 2023 com prazo final até 2027. Segundo ele, o pagamento do empréstimo será efetuado com prazo de 240 meses e parcelas semestrais de 300 meses [25 anos].
O parlamentar disse ainda que não existe qualquer impedimento legal para Mauro Mendes contrair o empréstimo dolarizado, até pelo fato do Estado ter capacidade de endividamento, tendo em tese a capacidade de fazer o pagamento. Mas, o petista afirmou que é necessário que o governador explique a necessidade do empréstimo.
“O Estado deve ter hoje em caixa mais de R$ 15 bilhões para ser utilizado em políticas públicas. Não haveria necessidade de se contrair esses empréstimos para realização destas políticas públicas. Agora a gente precisa questionar a opção da realização do empréstimo. Queremos saber qual é vantagem desta operação”, declarou o deputado.
O deputado Júlio Campos (União) disse que o pedido de empréstimo é uma medida “precipitada” por parte de Mauro, e que neste momento seria desnecessário o Estado fazer a operação financeira até pelo fato dos riscos que existem em negócios dolarizados.
“Mato Grosso hoje está sendo o maior depositante dos bancos oficiais do Estado, para que emprestar em dólar. Empréstimo em dólar é a coisa mais perigosa do mundo porque ninguém sabe quando estará o valor do dólar daqui três anos quando começar o pagamento. Acho que está muito precipitado”, destacou o parlamentar.
Já o deputado Wilson Santos (PSD), que pediu vistas do pedido de empréstimo na sessão desta quarta-feira (10.05), afirmou que é preciso que o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, explique o real motivo de um novo empréstimo dolarizado. Gallo está previsto para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (17.05) na Assembleia Legislativa.
“Não aceitei votar [projeto] às escuras, pedi vistas e vou estudar. Vou saber se existe emergência ou não. Vou saber o custo, a carência, prazo, investimento na educação. Se é só educação ou se tem agricultura familiar? Como podemos aperfeiçoar o projeto? Que tipo de emenda podemos fazer? São essas razões que nos levou a pedir vistas”, explicou Wilson.
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