VGN
Governador Mauro Mendes (DEM)
O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina, diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone).
“MAIS UM PASSO PARA REDUZIR O ICMS EM MT! A Assembleia Legislativa acabou de aprovar o maior pacote de redução de impostos do país, proposto pela nossa gestão”, comemorou o governador em suas redes sociais sobre a proposta apresentada pela sua gestão.
Mauro enfatizou que as medidas vão passar a valer a partir de janeiro de 2022. "O Estado está abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse valor continue no seu bolso! Agradeço a nossa base na Casa de Leis, que sempre apoia medidas importantes em prol de beneficiar os cidadãos de Mato Grosso.”
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Com a aprovação, o ICMS da energia elétrica reduz: de 25% e 27% para 17%; o ICMS da comunicação (telefonia e internet): de 25% e 30% para 17%; ICMS da gasolina: de 25% para 23%; ICMS do diesel: de 17% para 16% e o ICMS do gás industrial: de 17% para 12%.
O presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), avalia a aprovação da nova medida como uma resposta positiva ao mercado produtivo, assim como um incentivo ao crescimento e ampliação do emprego e renda no Estado.
“Com a recuperação da capacidade de investimento em Mato Grosso, acredito que isso seja um verdadeiro incentivo para a economia do Estado, a partir de 2022. Uma resposta eficaz ao mercado produtivo. O Estado precisa devolver ao cidadão tudo aquilo que ele paga de maneira eficaz, com políticas públicas que atendam aos seus anseios”, avalia.
VOTAÇÃO – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma emenda propondo a redução da gasolina para 17%, no entanto, os deputados rejeitaram na sessão desta quarta-feira (24).
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