O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que "o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos", em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira. Assista à íntegra da entrevista acima.
"Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo", disse Levy.
Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. "Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira", comentou.
Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.
"O mundo mudou, tinha mais tantas coisas que dava para fazer na época e que a gente fez, não dá mais para fazer assim se a gente quer crescer. E aí a gente vai ter que fazer essas escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, qual vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar, foi isso o que Congresso pediu para a gente, e depois, eu acho que nas próximas semanas, o governo vai ter que fazer isso com muita clareza. Agora, todo mundo vai ter que estar envolvido nisso e é um desafio para cada um de nós", reforçou.
Segundo a S&P, a proposta do Orçamento para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, "reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas".
A peça orçamentária de 2016 foi enviada ao Congresso, pela primeira vez na história, com a previsão de déficit (despesas maiores do que receitas). A meta fiscal para o governo é de um déficit de R$ 30,5 bilhões no ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB. Para todo o setor público (envolvendo estados, municípios e empresas estatais), a meta é de um resultado negativo de R$ 21,1 bilhões, ou 0,34% do PIB, em 2016.
Nas últimas semanas, o governo tem anunciado a intenção de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem, inclusive sendo defendida em público pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o déficit no Orçamento de 2016. Dilma avaliou recentemente o governo cortou "tudo que poderia ser cortado", nas palavras de Dilma.
Entre as ideias, surgiu a possibilidade de retomada da CPMF e, nesta semana, de aumento do Imposto de Renda. Os parlamentares, porém, não têm demonstrado apoio a eventuais aumentos de tributos e têm defendido um corte maior de gastos. Mesmo com déficit, a peça orçamentária de 2016 embute aumento de despesas.
No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.
Contas públicas
As contas de todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraram em 2014 o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014. No ano passado, o déficit primário foi de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB, em todo ano passado.
Em 2015, as contas públicas registraram, de janeiro a julho, o pior resultado da série histórica, que começa em 2001, para este período. Em 12 meses até julho, houve um déficit primário de R$ 50,99 bilhões, ou 0,89% do PIB, também o pior resultado da série histórica para este indicador.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado "nominal", houve déficit de R$ 502 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, também, do pior resultado da história. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.
Ajuste fiscal
Desde o início do ano, em uma tentativa de melhorar os resultados das contas públicas, foram aumentados tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina e exportações de manufaturados, entre outros.
Também foram promovidas limitações de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos. Todas estas medidas já passaram pelo crivo do Congresso Nacional.
Brasil conquistou grau de investimento em 2008
A S&P é a primeira agência entre as maiores a tirar o grau de investimento do Brasil. Na Moody´s, o país está no último degrau, antes do grau especulativo. Na Fitch, o Brasil segue dois degraus acima.
O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s em 2008. Em 2009, conquistou a classificação pela Moody’s.
Selo de bom pagador
O grau de investimento é um selo de qualidade que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local.
Alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais. Por isso, essa "nota" permite que o país receba recursos de investidores interessados em aplicar seu dinheiro naquele local.
A perda do grau de investimento na S&P significa também um revés para a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vem trabalhando para tentar melhorar o perfil das contas públicas visando não só o equilíbrio fiscal como também o risco de perda do chamado "grau de investimento".
Previsão para a economia
No comunicado, a agência diz esperar que o déficit fiscal do país aumente para uma média de 8% do PIB em 2015 e 2016 antes de cair para 5,9% em 2017, contra 6,1% em 2014. Para a S&P, a dívida pública do país (sem contar as reservas internacionais), deve subir para 53% do PIB este ano e para 59% no próximo ano, de 47% em 2014. "Também esperamos que a receita com os juros suba para acima de 20% este ano e no próximo, dos 15% no ano passado", conclui.
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