Os vereadores de Várzea Grande mais uma vez protagonizaram um “bate-boca” durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (11.12). Os parlamentares, Sumaia Leite (Solidariedade) e Wanderley Cerqueira (PSD), “aumentaram o tom da voz” ao tratar da Lei Orgânica do município.
A discussão teve início após o vereador Pedro Paulo Tolares – popular Pedrinho (Solidariedade) -, pedir vistas do projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Várzea Grande divulgar em seu portal na internet informações sobre a Central de Vagas do Sistema Único de Saúde. O projeto é de autoria do vereador Marcos Boró (PSD), e têm como principal objetivo acabar com o chamado “fura fila” do sistema, onde pessoas com “Q.I.” (quem indica) passam na frente de outros pacientes - que já esperam há muito tempo por atendimento - e conseguem fazer suas consultas e cirurgias.
Segundo a vereadora Sumaia, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis, o projeto é inconstitucional de acordo com a lei orgânica do município. A parlamentar argumentou, que um vereador não poderia propor uma matéria desta natureza, cabendo apenas ao prefeito (no caso Walace), a proposição do projeto.
A argumentação da parlamentar revoltou o vereador Wanderley, que disparou que a lei não seria inconstitucional, pelo fato da Lei Orgânica da cidade, estar ultrapassada. “Essa lei está ultrapassada. Ela está velha e por isso afirmo que esse projeto de lei não é inconstitucional”, disse o parlamentar.
Sumaia ficou indignada pelas palavras do vereador: “É vergonhoso, para mim como vereadora, ouvir do meu colega dizer que a nossa Lei Orgânica está ultrapassada. Eu sinto vergonha de estar como vereadora nesse dia de hoje. E com muita tristeza que uso esta tribuna para dizer que me sinto envergonhada de ouvir do nosso colega vereador que a lei está ultrapassada”, declarou.
A vereadora sugeriu que a Lei Orgânica seja reformulada e que os demais vereadores estudem durante o recesso parlamentar para mudar a lei municipal.
“Muitos artigos da Lei Orgânica têm que ser alterados. Está ultrapassado sim. Tem que ser feito um estudo pela CCJ durante o recesso, para quando nós voltamos do recesso, apreciarmos e votarmos. Tem que trabalhar em cima da Constituição Federal”, sugeriu Cerqueira.
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