A Polícia Federal (PF) afirmou que a 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (10), investiga fraudes que vão além da Petrobras. Existem indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério da Saúde.
Sete pessoas foram presas, entre elas três ex-deputados: Luiz Argôlo (SDD-BA), Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (sem partido). (Veja a lista completa mais abaixo).
De acordo com a Polícia Federal, a agência de publicidade dirigida por Ricardo Hoffmann – um dos presos – era contratada pela Caixa e pelo Ministério da Saúde.
Ela fazia subcontratações de fornecedoras de materiais publicitários que eram de fachadas e tinham como sócios André Vargas e seu irmão, Leon Vargas.
"O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica contratam uma empresa de publicidade. Ela subcontrata empresas em que o Leon e o André são sócios. Essas empresas não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal. Então, nos leva a crer que, provavelmente, seja um percentual a ser desviado para agentes públicos", explicou o delegado federal Igor Romário de Paula.
Lavagem de dinheiro
Como não havia prestação de serviço, estas contratações eram realizadas apenas, conforme os delegados, para a lavagem de dinheiro.
“Ainda é cedo, não dá para estimar [os prejuízos]. Precisamos dos resultados das buscas de hoje”, disse o delegado federal Márcio Ancelmo Lemos. As irregularidades começaram entre 2010 e 2011 e se estenderam até 2014.
A polícia diz que, a princípio, esse caso não tem ligação com o esquema descoberto na Petrobras. De alguma forma, porém, todos os suspeitos têm ligação com o doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na estatal.
"Essas investigações ainda vão prosseguir por muito tempo porque, pelos dados já levantados, nós temos um indicativo de fraudes, como nós suspeitávamos, fora da Petrobras também", acrescentou Lemos.
Respostas dos órgãos
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Polícia Federal nas investigação da Operação Lava Jato.
"A Caixa reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público", diz o texto completo.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que "os contratos para a realização de campanhas de utilidade pública cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação". A pasta diz que a última concorrência pública ocorreu em 2010 e selecionou quatro agências. "A partir das informações reveladas pela Polícia Federal nesta manhã, o Ministério da Saúde abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis", diz o texto.
O ministério afirma ainda que as informações dos contratos, do período investigado, serão encaminhados para Controladoria Geral da União e PF e ficarão à disposição de outros órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público.
Presos
Os presos na 11ª fase da Lava Jato serão trazidos para a superintendência da PF em Curitiba até o final da noite desta sexta-feira, segundo o delegado Igor Romário de Paula. Veja a lista completa dos presos:
– André Vargas, ex-deputado pelo PT, foi preso em Londrina;
– Leon Vargas, irmão do ex-deputado paranaense preso em Londrina;
– Luiz Argôlo (SDD-BA), ex-deputado, preso em Salvador;
– Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado que já cumpre prisão pelo mensalão do PT no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho (PE), em regime semiaberto;
– Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, presa em Salvador;
– Ivan Mernon da Silva Torres, ex-assessor de Pedro Corrêa, preso em Niterói;
– Ricardo Hoffmann, diretor de uma agência de publicidade em Curitiba, foi preso em Brasília.
Defesas
O advogado João Gomes Filho, que representa os irmãos André e Leon Vargas, afirmou que irá para Curitiba, para ter acesso aos autos e conhecer os motivos das prisões.
Filho adiantou que, durante o fim de semana, vai preparar o pedido de habeas corpus de André Vargas, que tem prisão preventiva. Já Leon Vargas foi preso temporariamente.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.
11ª fase
Além dos mandados de prisão, 16 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça. Até as 11h30, apenas dois ainda não tinham sido cumpridos. Nove mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, também foram cumpridos nesta manhã.
Esta fase da operação foi batizada de "A Origem". O nome, segundo a PF, se deu em virtude do cumprimento de dois mandados em Londrina, cidade onde morava Alberto Youssef e onde iniciaram as investigações da Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o doleiro Youssef é ponto em comum nas investigações.
"Em resumo, a 11ª fase abrange três grupos vinculados a ex-agentes políticos. Em alguns casos já existiam investigações em andamento aqui em Curitiba", disse o delegado Márcio Ancelmo Lemos.
Suspeitas
André Vargas teve o nome citado na Lava Jato quando se tornou pública, em 2014, a informação de que ele usou um avião alugado pelo doleiro Alberto Youssef.
Mais tarde, veio a público também a denúncia de que Vargas havia feito tráfico de influência no Ministério da Saúde a favor de uma empresa que teria ligação com Youssef, o Labogen.
Em nota, o Ministério da Saúde informa que não firmou contrato com o Labogen. "Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos", diz o texto.
Depois das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação dele. Nesta sexta, o ex-deputado foi detido na casa dele em um condomínio de alto padrão de Londrina, no norte do Paraná.
A acusação que recai sobre o ex-deputado Pedro Corrêa, já condenado na ação penal do mensalão, é de que ele tenha recebido valores diretamente de Alberto Yousseff. A investigação descobriu também uma variação patrimonial sem cobertura, ou seja, sem renda compatível.
Quanto a Argôlo, a suspeita é de emissão fraudulenta de notas e ele também é sócio de Youssef em algumas empresas de fachada.
O carro de Paulo Roberto Costa
Um carro pertencente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmou acordo de delação premiada para repassar informações sobre o esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, foi usado para que os policiais cumprissem o mandado de prisão contra Vargas.
Conforme as investigações da Lava Jato, este veículo – que está sob cessão provisória da Polícia Federal – fez com que as investigações chegassem até a estatal. O carro foi registrado no endereço do doleiro Alberto Youssef em nome de Paulo Roberto Costa – na placa está o ano de nascimento do ex-diretor da Petrobras.
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