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Política Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 10:48 - A | A

Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 10h:48 - A | A

Senado Federal

Jayme Campos defende fim das "saidinhas" de presos e redução da maioridade penal

O senador Jayme Campos defende o endurecimento de penas para combater criminalidade em 2024

Rojane Marta/ VGN

No seu primeiro discurso de 2024 no Plenário do Senado Federal, o senador Jayme Campos (União-MT) destacou a relevância do ano para o Brasil, marcado pelo bicentenário do Senado, como um momento decisivo para reforçar a segurança nacional e combater a criminalidade. Campos enfatizou a urgência de modernizar a legislação penal e de endurecer as penas como estratégias essenciais para assegurar a proteção da população brasileira, especialmente dos mais vulneráveis.

O senador propôs um 2024 voltado para a construção de um país seguro, desenvolvido e justo, com atenção especial à proteção e ao aumento da renda dos mais vulneráveis. Entre as medidas propostas, destacou-se a modernização da legislação penal, o endurecimento de penas, a eliminação das "saidinhas" de presos, a redução da maioridade penal, e a tipificação do "narcocídio", além de uma maior proteção das fronteiras.

Campos expressou sua convicção de que a adoção de uma política de tolerância zero em relação à criminalidade é fundamental para construir um Brasil seguro e desenvolvido, com justiça social para todos. Ele destacou a importância de debater e aprovar medidas que combatam diretamente a violência que aflige o país, incluindo a modernização das leis penais, o fim das saídas temporárias de presidiários, a redução da maioridade penal e a tipificação do "narcocídio", o assassinato relacionado ao tráfico de drogas.

“Temos que debater e aprovar medidas que comprovem o combate à violência que atormenta todo o país. Devemos ter tolerância zero em relação à criminalidade. Estou convicto de que isso só será possível com a modernização de nossa legislação penal e com o endurecimento das penas, também com o fim das saídas temporárias, Senador Flávio. Hoje, estaremos votando aqui um requerimento para que isso possa ser votado, Senador Girão, em regime de urgência, uma matéria tão importante para garantir segurança a toda a sociedade brasileira. Neste caso, particularmente, precisamos aprimorar nossa legislação diariamente, sobretudo a redução da maioridade penal e a tipificação do 'narcocídio', o assassinato relacionado ao tráfico de drogas, além de reforçar a proteção de nossas fronteiras, pautas que contam com projetos de minha autoria”, destacou o senador mato-grossense.

Além do combate direto à criminalidade, o senador também salientou a importância de proteger as fronteiras do país e de promover a Agenda Verde, com avanços nos créditos de carbono, na bioeconomia e no Estatuto do Pantanal, evidenciando a conexão entre segurança, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.

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