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O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, avisou que o Estado vai estudar nos próximos anos como será cobrando o imposto sobre a energia solar. Ele avalia que é necessário manter o equilíbrio social, sendo que o pobre paga ICMS sobre a energia elétrica e pessoas de alto poder aquisitivo se beneficiam com a energia solar.
“Quando a gente fala em energia solar, nós estamos falando também do morador que mora em bairros distantes de Cuiabá, a classe pobre que estão em casas humildes, este está pagando a sua energia e está pagando o ICMS. Nós temos que olhar este trabalhador, porque quando a gente isenta a energia solar de onde está sendo instalado em casas de alto poder aquisitivo e não está pagando nada, como é que é essa relação social, como é este equilíbrio social”, descreve o secretário em entrevista a Rádio Capital, em Cuiabá, nesta quarta-feira (10).
No que tange a cobrança da energia solar, Carvalho explica que mesmo o percentual do uso da energia solar sendo pequeno em Mato Grosso, existe a comercialização que deve ser analisada. Ele explica, que não pode haver injustiça perante os menos favorecidos, por isso, destaca que será feito um estudo minucioso em cima da nova proposta de energia.
“Apesar da energia solar ser uma energia limpa eu não acho justo que as pessoas humildes que moram na periferia de Cuiabá pagam o seu ICMS e aquele que tem poder aquisitivo para fazer seu investimento em energia solar ficar isento. Muitos investimentos que foram feitos existe uma sobra na residência, aí ele passa para o filho que mora em outro bairro em outro local. A hora que ele injetar isso, na rede ele vai pagar ICMS sobre isso. Essa sobra que a pessoa está comercializando que está gerando este ruído”, afirma Carvalho.
Sobre a comercialização, ele reforça que existe empresários fazendo este tipo de tratativa com a energia solar e é preciso que o Estado cobre deste tipo de comércio. Mas, o secretário pontua que por se tratar de um outro tipo de energia deve ser avaliada diferente da elétrica.
“Existe um comércio nisso daí, é justo o Estado não cobrar nada desta comercialização? O maior ruído que está tendo na questão da energia solar é justamente empresários que estão fazendo grandes investimentos em parques de energia solar e comercializando essa energia. Agora é logico que uma energia solar por se tratar de uma energia limpa, sustentável, ela tem que ter um diferencial em relação a energia gerada de outra forma, essa forma que a gente tem que encontrar nesses quatro anos”, revela.
Segundo ele, essa regulamentação está sendo feita no Brasil. A receita da energia solar está tendo um impacto significativo dentro das receitas do ICMS da energia elétrica, por isso, Carvalho avalia que o setor tem que ser compensado pela energia limpa, mas destaca que não pode ser 100%. Como exemplo dos estudos que serão realizados, ele cita os Estados do Paraná e Santa Catarina que já anunciram a avaliação.
“Nesses quatro anos os Estados vão ver os impactos que isso tem gerado na arrecadação de ICMS de energia e assim construir uma solução, e essa solução deverá ser construída nos próximos quatro anos. Eles mantêm os benefícios nos próximos quatro anos e nesses quatros anos vão fazer uma grande avaliação nacional, inclusive com a agência que regulamenta isso, que é a Anel, para ver como será tratado este setor”.
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