Os três anos de gestão do governador Mauro Mendes (DEM) resultaram na redução/isenção de impostos e taxas em 70 itens, que vão desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica.
Segundo o Governo, “as reduções e isenções beneficiam a população de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a dia da absoluta maioria dos mato-grossenses”.
“Isso é o Governo cumprindo o seu papel de ajudar o cidadão a melhorar a sua vida. Quando o cidadão paga menos nos itens essenciais, pode consumir mais e melhor, trazendo conforto para a família. E isso aumenta o consumo, que fortalece a economia, fomenta o crescimento das atividades econômicas, traz emprego. É uma espiral positiva que beneficia a todos, mas em especial aquelas pessoas que ganham menos. E esse é o nosso objetivo”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Confira a lista das principais reduções e isenções:
REDUÇÃO DE ICMS
1 -Energia: de 30% e 27% para 17%
2 - Gasolina: de 25% para 23% (a menor do país)
3 - Diesel: de 17% para 16%
4 - Telecomunicações (telefonia e internet): de 27% para 17%
5 - Gás GLP: de 17% para 12%
6 - Etanol para outro estado: de 7% para 4,5%
7 - Setor de calçados: de 17% para 12%
8 - Setor de confecções: de 17% para 12%
9 - Setor de tecidos: de 17% para 12%
10 - Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1%
11 - Transporte intermunicipal de passageiro: de 17% para 7%
12 - Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3%
13 - Saídas internas de produtos de informática e telecomunicações: de 17% para 7%
14 - Saídas internas de madeira: de 17% para 7%
15 - Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18%
16 - Serviço de comunicação: de 30% e 27% para até 10%
17 - Multa de mora: de 23% para 20%
18 - Penalidades aplicadas por dívidas de ICMS: até 60% de redução à vista e até 40% parcelado
ISENÇÃO DE ICMS – CONTRIBUINTE NÃO PAGA
19 - Itens da cesta básica
20 - 87 medicamentos utilizados no tratamento de câncer
21 - Medicamentos usados na medicina nuclear
22 - Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
23 - Sistemas de energia elétrica renovável gerada com biogás
24 - Veículos adquiridos por pessoas com Síndrome de Down
25 - Operações da agricultura familiar
26 - Operações da agroindústria familiar
27 - Operações internas com irrigadores e sistemas de irrigação na agricultura ou horticultura
28 - Diesel destinado ao transporte metropolitano de passageiros
29 - Transporte escolar
30 - Fretamento turístico
31 - Energia para as instituições filantrópicas até 2024
32 - Aquisições internas e de importação de produtos para combate à COVID-19
33 - Em 2020, energia para as famílias de baixa renda
34 - Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantrópicas
DETRAN - ISENÇÃO
35 - 1º emplacamento até dezembro de 2023
36 - IPVA 2020 transporte escolar
37 - IPVA 2020 fretamento turístico
38 - IPVA 2020 transporte turístico de passageiros
39 - IPVA 2021 transporte turístico de passageiros
40 - IPVA 2021 transporte escolar,
41 - IPVA 2021 aplicativos de transporte
42 - IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e
43 - IPVA 2021 motocicletas de até 165cc
DETRAN – REDUÇÃO
44 - Taxa conversão para gás de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0
45 - Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140
46 - Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18
47 - Certidão Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15
48 - Certidão de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15
49 - Emissão da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
50 - Reemissão do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
51 - Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de cálculo de 2021
REDUÇÃO NAS TAXAS DA SEMA
52 - Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15
53 - Retificação CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39
54 - Manejo Florestal (134 área): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07
55 - Autorização de queima (1533 área): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79
56 - Avicultura de corte (150 mil cabeças): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63
57 - LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39
REDUÇÃO, SUSPENSÃO E CONGELAMENTO DE MULTAS E TAXAS
58 - Congelamento do PMPF dos combustíveis: outubro de 2021 a março de 2022
59 - Redução multas e juros de débitos fiscais: até 95%
60 - Suspensão da PMPF das "bebidas quentes”
61 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do algodão
62 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do arroz
63 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-açúcar
64 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do feijão
65 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do girassol
66 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milho
67 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milheto
68 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da soja
69 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo
70 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do trigo
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