O preço da gasolina e do gás de cozinha podem ficar mais barato no próximo mês. A previsão é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de duas propostas que tramitam no Senado para diminuir o preço dos produtos no país.
Entre os projetos, consta a do deputado federal de Mato Grosso, Emanuel Pinheiro Neto (PTB), que determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Os dois projetos têm Jean Paul como relator.
Paul afirmou que tem se reunido com representantes do Governo Federal, de Governos Estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico. O parlamentar revelou que a ideia é aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e assim garantir redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.
“Os valores que estamos estimando para o início de saldo da conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano, para entregar mais ou menos R$ 0,50 a R$ 0,60 de redução no preço do diesel ou da gasolina e R$ 10 no preço do botijão de 13 kg”, diz o senador.
Ele explicou que um fundo de compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação.
Conforme o petista, não se trata de um subsídio para combustíveis fósseis, mas uma devolução à sociedade das receitas extraordinárias do governo com as altas do dólar e do petróleo.
“Esperamos que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução. Não estamos falando de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais do petróleo e do dólar”, declarou.
Propostas
Além da proposta de Emanuel Pinheiro Neto, tramita no Congresso um projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.
Consta ainda a proposta pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a PEC apresentada na Câmara permite que a União, estados, o Distrito Federal e os municípios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma redução total ou parcial de alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás.
Outra PEC que está em tramitação também reduz impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. A PEC 1/2022 foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Leia Também - Emanuelzinho diz que “segurar a tributação” é o primeiro passo para revisar preços da Petrobras
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
