Há um ano e quatro meses no Ginásio Valdir Pereira, no bairro Mapim, as 25 famílias despejados do Residencial Colinas Douradas II, em razão do cumprimento de reintegração, por determinação da Justiça Federal, pode finalmente ter motivo para comemorar: a tão sonhada casa própria está perto de ser uma realidade para elas.
Em entrevista nesta segunda-feira (30.05) ao , o prefeito Kalil Baracat (MDB) revelou que viabiliza junto ao governador Mauro Mendes (União) a inserção destas 25 famílias no programa SER Família Habitação - que visa construção de casas populares.
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O prefeito explicou que a inserção das famílias está em fase de negociação junto ao Estado, sendo que o município já apresentou várias opções de lotes em bairros de Várzea Grande para construção das 29 unidades habitacionais. Inicialmente o prefeito articula junto ao governador a construção de no mínimo quatro mil residências por meio do programa SER Família Habitação.
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“Estamos finalizando agora a tratativa com o Governo para assinar o convênio e dar início as obras. As obras serão executadas muito rápidas. Queremos entregar essas unidades habitacionais neste programa do Governo. Esse programa é gratuito”, explicou o prefeito.
O secretário de Governo do município, Benedito Gonçalo de Figueiredo – popular Dito Louro - explicou ainda que a meta da Prefeitura é finalizar todo o processo no mês de junho, porém, a construção das casas pode ficar para 2023 em decorrência de 2022 ser ano eleitoral sendo vedado a aplicação de recursos em programa habitacional que não esteja no planejamento orçamentária e representa novas despesas – podendo ser considerado suposto ilícito eleitoral com objetivo de angariar votos.
“Estamos trabalhando para finalizar esse encaminhamento junto ao Governo do Estado neste mês de junho. Finalizando inicia todo o processo de regularização, convênio, projeto. Temos que entender que 2022 é ano eleitoral e existem prazos. Neste ano podemos fazer todo o projeto, porém, por ser ano eleitoral pode não ter tempo de liberar recursos para executar a obra e desta forma tudo pode ficar para ano que vem” finalizou.
SER Família Habitação
Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, o programa SER Família Habitação autoriza o Governo a implementar ações para alocar recursos que serão utilizados na construção de 20 mil unidades habitacionais em Mato Grosso. Os subsídios previstos serão estabelecidos por meio de decreto estadual, com base na renda familiar bruta, podendo ser priorizadas pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência, além de servidores ativos e aposentados.
O programa é executado pela MT Participações e Projetos (MT PAR), em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
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