A Petrobras afirmou, nesta terça-feira (16), que a ex-gerente Venina Velosa da Fonseca só enviou em novembro deste ano, à presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e-mail alertando sobre irregularidades na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e nas áreas de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio (bunker).
Reportagem do jornal "Valor Econômico" da última sexta afirmou que a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes por Venina sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal. O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção.
Em nota enviada nesta terça, a Petrobras afirma que os e-mails encaminhados a Graça pela ex-gerente em abril de 2009, agosto e outubro de 2011 e fevereiro de 2012, "não explicitaram irregularidades" nessas áreas.
"Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da Presidente através de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. Nesta data, as irregularidades na Comunicação do Abastecimento e na RNEST já haviam sido objeto de averiguação em Comissões Internas de Apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio (bunker) em Grupos de Trabalho", diz a Petrobras em nota.
Ainda segundo a estatal, Graça Foster respondeu a Venina no dia seguinte, "informando que estava encaminhando o assunto ao Diretor José Carlos Cosenza e ao Jurídico da Petrobras para averiguação e adoção das medidas cabíveis".
Denúncias
O "Valor Econômico" diz que a atual presidente da estatal Maria da Graças Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também teria sido informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.
Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira.
Carlos Cosenza
Segundo a Petrobras, Cosenza recebeu de Venina, em maio de 2009, um e-mail que havia sido enviado por ela ao então diretor Paulo Roberto Costa, relatando riscos das atividades de terraplenagem da refinaria de Abreu e Lima, "que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem alertar para indícios de desvios de recursos".
"Nesta data, a responsabilidade pelo acompanhamento do projeto RNEST na Diretoria de Abastecimento era da Gerência Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela própria Sra. Venina", diz a estatal.
A Petrobras afirma ainda que, com relação às irregularidades na área da Comunicação do Abastecimento, Cosenza "nada recebeu", e, sobre a comercialização de bunker, "ao receber notícias de irregularidades, através de email enviado pela Sra. Venina em 09/04/2014, as medidas de tratamento adotadas pela Petrobras já estavam implementadas e os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas".
Sobrepreço
Em e-mail a que o Jornal Nacional teve acesso, a ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca alertou um assistente da direção da empresa sobre um sobrepreço de 272% na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O e-mail está em relatórios internos da Petrobras, que também revelam indícios de que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque interferiam na escolha das empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Além disso, conforme consta nos relatórios, os dois ex-diretores tomaram decisões que aumentaram os custos da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Segundo o relatório, Venina apresentou um plano para reduzir o prazo de entrega da obra da refinaria, a pedido de Costa, mas os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo em R$ 4 bilhões.
No e-mail, enviado em 2009, Venina disse que, quando assinou a pauta da diretoria executiva, esse valor não foi citado e pediu que, da próxima vez, essas informações sejam incluídas em um documento interno encaminhado à diretoria. “Os desvios são grandes e isso me preocupa muito”, escreveu. O e-mail foi encaminhado ao assistente Francisco Pais que, à época, era assistente de direção da Petrobras
Na sexta-feira, por meio da nota, a Petrobras afirmou que investigou todas as denúncias de Venina e a acusou de não ter revelado fatos que agora está trazendo ao conhecimento da imprensa.
Na nota, a Petrobras declara ainda que "a empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão". Ainda segundo a Petrobras, Venina foi destituída depois que ameaçou seus superiores que iria divulgar supostas irregularidades, caso não fosse mantida na função gerencial.
As revelações de Venina da Fonseca têm sido consideradas importantes pelos investigadores da Operação Lava Jato. Ela vai ser ouvida pela força tarefa que atua no caso, e todas as informações passadas por ela vão ser analisadas e checadas.
Comperj
A comissão interna de apuração da Petrobras que analisou a construção do Comperj estudou 30 licitações e ouviu 71 pessoas. A comissão constatou que mais da metade desses contratos ficou com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos de funcionários da Petrobras, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque acompanhavam passo a passo as licitações.
Francisco Pais, então assistente de direção da Petrobras, disse à comissão que encaminhou, por determinação dos dois ex-diretores, ajustes na lista de empresas a serem convidadas para uma licitação de parte da obra. Isto, segundo o relatório, demonstra a interferência de Paulo Roberto Costa e Renato Duque no processo de indicação de empresas para participar de licitações.
Renato Duque chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro, e foi libertado por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que considerou que não havia risco de ele fugir do país, apesar das denúncias de que tem contas no exterior. O ex-diretor saiu da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no dia 3 de dezembro.
Já Paulo Roberto Costa, que fez um acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde 1º de outubro. Ele foi preso em março, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal. Costa é monitorado por uma tornozeleira eletrônica e tem que cumprir regras para não perder os benefícios oferecidos pelo acordo feito com a Justiça. Até então, ele também estava detido na carceragem da PF na capital paranaense.
As investigações internas da Petrobras apontam falhas de gestão, problemas de planejamento e execução de projetos que podem ter facilitado a prática de crimes na estatal. Essas conclusões têm sido usadas como mais um elemento para embasar as denúncias que estão sendo apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o MPF, só nos contratos da diretoria de Abastecimento, o dinheiro que teria sido desviado chegou a quase R$ 300 milhões, e quase R$ 75 milhões teriam sido destinados a esquemas de lavagem de dinheiro. O Ministério Público quer o ressarcimento de mais de R$ 1,1 bilhão.
A Petrobras não comentou sobre o relatório, nem sobre o Comperj, nem sobre a Refinaria Abreu e Lima.
Denúncias apresentadas
Até agora, das 36 pessoas citadas nas cinco denúncias apresentadas pelo MPF na quinta-feira (11), nove já viraram réus e vão responder a processo por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, aceitou na sexta-feira a denúncia oferecida pelo MPF contra nove pessoas. Entre elas, estão quatro executivos da construtora Engevix, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Outras quatro denúncias ainda estão sendo analisadas pela Justiça Federal.
Onze executivos de empreiteiras e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, continuam presos na carceragem da PF, em Curitiba.
Entenda a Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
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