O diretor-executivo da Síntese Comercial Hospitalar, Frederico Aurélio Bispo, afirmou nesta terça-feira (16.05), que ex-secretário de Saúde e atual deputado estadual Gilberto Figueiredo (União) recebeu há dois meses, ofício da empresa acerca da suposta suspensão ilegal do contrato, bem como, pela contratação, ainda segundo ele, ilegal da Medtrauma. A informação é uma resposta a Gilberto por afirmar em entrevista à imprensa nessa segunda (15) que não possui “sequer um ofício protocolado na Secretaria de Estado” em que a empresa formaliza a reclamação.
Segundo a nota, um ofício foi protocolado “precisamente às 14:53:59 de 24/03/2023” e o então secretário, teve oportunidade de agir frente as ilegalidades, mas não o fez. Agora, empresário chama atenção a incondicionalmente que Gilberto defende os atos e faz ameaças a quem denuncia. “Desacreditando-a de plano, e que responsabilizará até a última gota”, cita trecho da manifestação.
O então secretário teve oportunidade de agir frente as ilegalidades, mas não o fez, cabendo a ele responder o porquê. Podendo incorrer em prevaricação com relação às denúncias
Ainda, conforme o empresário, após dois meses de omissão, somente depois da Síntese ter levado a denúncia ao conhecimento da imprensa é que deputado - e ex-comandante da SES - respondeu classificando que denúncia se trata de ressentimento pelo contrato “rompido”. O posicionamento de Gilberto, segundo o empresário, “talvez” seja "por ter sido o secretário da SES durante a grande parte dos anos recentes marcados pela franca atividade ilegal da MEDTRAUMA e empresas afins", que envolve contratações e até pagamentos milionários por indenização, "taxando que a denunciante mentiu descaradamente”.
“Estranho seria se a empresa consentisse calada aos desmandos que culminaram com a subtração criminosa do direito da empresa em executar seus contratos honestamente obtidos em processos licitatórios. Estranho seria se a SÍNTESE silenciasse ao saber da relação do rompimento de seu contrato vigente, com os episódios revelados na OPERAÇÃO ESPELHO, engenhoso esquema para direcionamento de contratações nos hospitais regionais do Estado à MEDTRAUMA e demais empresas pertencentes ao cartel”, cita trecho da nota.
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Já sobre a cobrança por provas feita pelo governador Mauro Mendes (União), o empresário se colocou à disposição para apresentá-las em mãos. “Solicitamos publicamente que possamos ser recebidos em audiência, para que possam ser entregues pessoalmente ao mandatário estadual, as denúncias e documentos comprobatórios. Estende ao Prefeito Municipal de Cuiabá, a disposição e solicitação
de audiência para o recebimento em mãos de toda documentação."
Outro lado - O entrou em contato com o deputado estadual Gilberto Figueiredo, que respondeu por meio de nota, que as ilações feitas pelo referido empresário não procedem. "Enquanto estive como secretário de Estado de Saúde, não fui oficializado de denúncias por parte da empresa Síntese. O ofício mencionado apresenta conteúdo protocolar e solicitou especificamente a retomada do fornecimento de materiais para a especialidade de ortopedia e traumatologia do Hospital Metropolitano, sem menções a uma denúncia."
Ainda conforme Gilberto Figueiredo, à época, "a SES entendeu que havia legalidade para a manutenção do serviço por outra empresa, contratada por meio de adesão a uma ata. O contrato foi respaldado por pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Já a Medtrauma afirmou, por meio de nota, que o Estado efetuou os pagamentos contratualmente previstos, não havendo qualquer irregularidade neste fato. Conforme a assessoria da Medtrauma, a insatisfação do representante da empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda, decorre de sua incapacidade de concorrer comercialmente com a Medtrauma, que oferta serviço mais abrangente, de melhor qualidade e por custos menores. Por fim, afirmou ainda, que Frederico Aurélio Bispo, o denunciante, irá responder civil e criminalmente pelas aleivosias propaladas contra a Medtrauma seus sócios, fruto de interesses escusos e marginais.
VEJA NA ÍNTEGRA
A SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR vem a público, em resposta às declarações do Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes e do digníssimo Deputado Estadual Gilberto Figueiredo e ex secretário de saúde do Estado de Mato Grosso, esclarecer o que segue, por entender relevante a contribuição para com a sociedade mato-grossense:
1. À respeito da manifestação do Governador Mauro Mendes de que, quem acusa, cabe provar e de que “tem que entregar à polícia”, há mais de 2 (dois) meses todo teor da denúncia da SÍNTESE, acompanhada dos consistentes elementos de corroboração, já está em domínio do Ministério Público Estadual (SIMP nº 001247- 005/2023), do Judiciário Estadual (Processo nº 1013191- 86.2023.8.11.0041 e Processo nº 1014898-89.2023.8.11.0041) e do TCU (Representação Processo nº 018.917/2022-4).
2. Ainda assim, dada a importância e relevância que o caso requer e ainda considerando a preocupação pessoal do Governador em investigar as irregularidades, ilegalidades e crimes que apresentamos em nossas denúncias e representações, solicitamos publicamente que possamos ser recebidos em audiência, para que possam ser entregues pessoalmente ao mandatário estadual, as
denúncias e documentos comprobatórios.
3. Igualmente, valendo da presente nota, a SINTESE, tendo em vista a matéria também bordar interesse de contratos públicos municipais, estende ao Prefeito Municipal de Cuiabá, a disposição e solicitação de audiência para o recebimento em mãos de toda documentação.
4. Quanto a manifestação do Deputado Estadual Gilberto, talvez por ter sido o secretário da SES durante a grande parte dos anos recentes marcados pela franca atividade ilegal da MEDTRAUMA e empresas afins, e exponencial avanço do faturamento das mesmas,
seja a razão pela defesa incondicional dos atos administrativos constantes da denúncia da SÍNTESE sobre dispensas, contratações e até mesmo pagamentos milionários por indenização, taxando que a denunciante “mentiu descaradamente”.
5. Ainda na condição de secretário da SES, o Deputado Gilberto tomou conhecimento do denunciado e se omitiu. Precisamente às 14:53:59 de 24/03/2023 a SÍNTESE endereçou a sua pessoa, ofício reclamando por providências acerca de sua suspensão ilegal, bem
como pela contratação ilegal da MEDTRAUMA, conforme documento SESPRO202316454 (numeração sistema protocolo SES) e que segue anexo a esta nota dada a sua relevância.
7. Ou seja, a bem da verdade o então secretário teve oportunidade de agir frente as ilegalidades, mas não o fez, cabendo a ele responder o porquê. Podendo incorrer em prevaricação com relação às denúncias.
8. Após 2 (dois) meses de omissão, somente depois da SÍNTESE ter escalado a denúncia ao conhecimento do controle social (mídia) é que o secretário-deputado suscita que a SÍNTESE esteja ressentida por ter parte de seu contrato “rompido”. Estranho seria se a empresa consentisse calada aos desmandos que culminaram com a subtração criminosa do direito da empresa em executar seus contratos honestamente obtidos em processos licitatórios.
9. Estranho seria se a SÍNTESE silenciasse ao saber da relação do rompimento de seu contrato vigente, com os episódios revelados na OPERAÇÃO ESPELHO, engenhoso esquema para direcionamento de contratações nos hospitais regionais do Estado à MEDTRAUMA e demais empresas pertencentes ao cartel.
10. Chama a atenção é que, de um lado, a cautela do Governador em querer em mãos a denúncia para que se proceda a investigação e se responsabilize eventualmente. Lado outro, ex-secretário defende incondicionalmente todos os atos e faz ameaças a quem denuncia, desacreditando-a de plano, e que responsabilizará “até a última gota”.
11. Vale dizer que a SÍNTESE é uma empresa íntegra, séria e com largo lastro de serviços prestados no Estado de Mato Grosso e no Brasil, como bem informado pelo Deputado Gilberto, ao revelar as ilegalidades que presenciou, o faz no livre e pleno exercício de seu direito de petição em formular representação/petição/denúncia e seguirá do mesmo modo frente a ameaças de retaliações ou tentativas de intimidação oriundas de qualquer autoridade política constituída.
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