O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), disse nesta terça-feira (13.06) que o Legislativo irá apresentar um Substitutivo Total ao projeto que proíbe a pesca em Mato Grosso e que no texto será inserido a destinação de R$ 48,7 milhões para criação de atividades paralelas voltadas atender exclusivamente os pescadores.
De acordo com ele, o líder do Governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (União) ficou responsável em elaborar um Substitutivo ao projeto em que serão inseridas todas as modificações ao texto original, enviado pelo governador Mauro Mendes, e que serão sugeridas em forma de consenso pelos 24 parlamentares estaduais. A previsão é que o Substitutivo Total seja votado no próximo dia 28 de junho.
Conforme Botelho, entre as alterações consta a destinação de 10 milhões de dólares [R$ 48,7 milhões] que o Governo do Estado irá contrair em forma de empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para que seja investido na cadeia da pesca para criar atividades paralelas aos pescadores.
“Estamos propondo que seja criado, do dinheiro que o Governo está emprestando para agricultura familiar que é 80 milhões dólares, pelo menos 10 milhões de dólares seja investido na cadeia da pesca para criar atividades paralelas aos pescadores”, declarou o deputado.
Leia Mais - Lei que autoriza Mauro contrair empréstimo de 180 milhões dólares é sancionada
No Substitutivo será inserido a fixação do valor de um salário como auxílio financeiro aos pescadores durante os cinco anos da lei. Na proposta do Governo prevê um auxílio inicial à categoria no valor de um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
Outro trecho que será incluído, de acordo com Botelho, é a proibição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) analisar e liberar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá durante a vigência da proibição da pesca.
“Nós colocamos uma trava neste projeto durante esse tempo a SEMA-MT não análise projeto de usina no Rio Cuiabá. Para que o pagamento seja feito integral de um salário mínimo no período que durar. Para que a SEMA-MT crie um Observatório para acompanhar a vida econômica de cada setor que defende da pesca [que material pesca, que venda isca, dos hotéis, das pousadas, dos transportadores], especialmente destes pescadores”, destacou.
Leia Mais - Barranco insinua que Mauro quer proibir pesca em MT para implantar PCHs no Rio Cuiabá
Botelho assegurou ainda que a Assembleia irá acompanhar todo o período de vigência da proibição da pesca, podendo ainda criar medidas paralelas visando reduzir possíveis prejuízos aos pescadores caso entenda necessário.
Leia Também - Com recepção calorosa, Botelho quer apoio dos deputados para debater projeto que proíbe pesca em MT
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
