"Se não tiver número para reprovar o projeto, que aprove algo melhor que veio, porque o que veio é muito ruim", avaliou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), ao falar sobre o Projeto de Lei de autoria do governador Mauro Mendes (União), que proíbe a pesca nos rios do Estado pelo período de cinco anos.
Em entrevista ao programa no Ar, com o jornalista Geraldo Araújo, o deputado, que faz parte da base do governador, deixou claro que não apoia o projeto. Botelho detalhou que solicitou à deputada Janaina Riva (MDB), que estava presidindo a Casa de Leis quando o projeto foi aprovado em primeira votação, que adiasse a segunda votação até que ele retornasse de sua licença. Ele explicou que quando um projeto chega à Assembleia em caráter de urgência, é normalmente aprovado no mesmo dia, sem a necessidade de passar por comissões.
O deputado ressaltou que pediu o adiamento para que ele pudesse retornar e negociar com os demais parlamentares, além de ouvir as diferentes categorias envolvidas. Ele acredita que, ao conhecerem melhor a realidade e após uma discussão aprofundada, alguns deputados podem mudar de posição.
Conforme o parlamentar, no projeto não fala nada de assistência, apenas cita que a proposta do Governo é pagar um auxílio que será de um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
Botelho argumentou que foram feitas alterações e sugestões, como a inclusão de uma trava de três anos, durante os quais a Assembleia criaria um observatório social para avaliar a necessidade de encerrar o projeto ou mantê-lo nos dois últimos anos, continuando também com o pagamento de um salário. Ele afirmou ser favorável ao pagamento integral do auxílio pelos cinco anos.
Segundo o presidente, hoje (27) já estava tudo encerrado, no entanto, apareceu a questão de como ficará a previdência do pescador, daquele que já pagou por algum tempo. O deputado disse que convocou os deputados Júlio Campos (União) e Carlos Avalone (PSDB), presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, e determinou que eles procurassem saber como ficará a situação desses pescadores e apresentarem ainda nesta tarde. “Apresentar se vai precisar colocar uma emenda no projeto e se realmente vai prejudicar esses pescadores que já pagaram. E eles explicarem para os deputados que vão votar a favor – olha se votar a favor, quem está aposentado vai perder, vocês vão causar um prejuízo para eles, ou não. Nós realmente precisamos saber se vai mudar a vida deles [pescadores] ou não”, concluiu Botelho.
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