O deputado estadual Valdir Barranco (PT) expôs nesta quarta-feira (21.02) sua indignação pela “vergonha nacional” com a denúncia de corrupção na Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgada pelo Fantástico, no domingo (18). A reportagem apresentou documentos e relatos de fraudes em procedimentos ortopédicos no sistema de saúde de Mato Grosso e outros dois Estados.
Para Barranco, a situação é "vergonhosa e nojenta", caracterizando um crime perverso cometido por indivíduos que ocupam funções públicas, sejam gestores, secretários, médicos ou profissionais da saúde. “Vergonhoso e nojento! Algo incapaz de acreditarmos que um ser humano, que ocupa uma função pública, seja ela como gestor, secretário, médico, profissional da saúde e tenha a capacidade e a falta de bom senso para cometer um crime perverso”, exaltou o deputado parlamentar.
O deputado criticou a justificativa da empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, suspeita de fraudes em procedimentos ortopédicos em hospitais públicos. As denúncias apontam realização de cirurgias sem necessidade, superfaturamento e irregularidades, em razão das acusações de que a empresa, não presta informações obrigatórias por lei, como exemplo, a marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa.
“Vermos uma pessoa que sofreu um trauma, onde teve de passar por uma cirurgia na perna para a colocação de parafusos, e depois perceber que na perna que não tinha nada, que estava saudável, também foi realizada a cirurgia. Sabe o que justificou a Secretaria de Estado de Saúde: com sua política já opera a perna que não passou pelo trauma, que já é - para se vir algum trauma futuramente, já está operada. É um absurdo, é uma coisa que a gente não ri pela dor que causa”, declarou.
Valdir Barranco fez um apelo para os deputados assinarem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostos esquemas em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O requerimento de instalação de CPI está “parado” na Casa de Leis por falta de assinaturas. “Para não sermos coniventes com essa corrupção do Governo Mauros Mendes”, destacou o deputado.
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O que diz os citados
Sobre a denúncia de superfaturamento, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) disse ao Fantástico que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
Sobre o contrato com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, a empresa cuiabana de saúde pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
Já o advogado da MedTrauma apresentou um argumento para justificar os valores de materiais considerados pela CGU muito acima até do preço de mercado. "A empresa não tem absolutamente nada a esconder e, pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta", afirma. A defesa defendeu o modelo de contrato que dá à MedTrauma poderes para cuidar de todo o processo – da contratação de médicos ao fornecimento de próteses e órteses, as chamadas OPMES.
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