O deputado federal de Mato Grosso, Dr. Leonardo (Solidariedade) em entrevista ao 
oticias, afirmou que o Congresso Nacional se mobiliza para cobrar do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) a redução do preço da energia elétrica e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, que ficou 5% mais caro. No entanto, diz que projetos de lei para este fim não são viáveis, sem antes contar com o aval do Governo Federal.
No último dia 31, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reativou a cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias a partir do mês de dezembro de 2020. A bandeira vermelha, patamar 2, tem custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, que na escala é o nível ainda mais caro da geração da energia.
“Uma frente parlamentar que foi lançada há um tempo que propunha a redução do preço de energia. Já o gás tem um compromisso do Governo Federal que o Paulo Guedes tinha falado no início do ano que em seis meses iria ter uma redução e não aconteceu né, ao contrário, aumentou. Isso também é uma cobrança”, disse o deputado na última sexta-feira (04.12).
Segundo Dr. Leonardo, a saída para baratear o preço deve ocorrer por meio de diálogo entre o Ministério da Economia, por meio de discussões e não por meio de um projeto de lei de congelamento.
“É complexo discutir congelamento de preço em forma de lei dentro do Brasil, mas uma discussão com o Ministério da Economia tentando achar uma forma, uma maneira sem onerar. Mato Grosso é um dos maiores ICMS de energia elétrica do Brasil, para obter uma redução tem que ser mais uma ação de Governo e está tendo muita conversa para tentar segurar”, diz.
O deputado pontua que mesmo sendo independente, porque o Solidariedade vota no que é bom para o Brasil, ainda é preciso dialogar, porque a bancada do Governo é muito grande. Por isso, Dr. Leonardo acredita que qualquer legislação sobre congelamento de preço sem o aval do Governo, se trata apenas de iniciativas populistas.
“Toda legislação que vier tentar fazer controle de preço é muita complexa se não houver um aval do Governo Federal. Projeto de Lei nesse sentido é para ser só populista, acredito que essas iniciativas não terão apoio do Governo. Aqui a bancada do Governo é muito grande.”
Ele explica que mesmo que ocorra uma isenção de 30 dias em um determinado Estado, a conta vai ser cobrada igualmente, porque ela será redistribuída para outra região.
“Essa é mais uma discussão necessária. Temos que buscar uma metodologia possível para ter um custo justo, sem gerar aumento para outras unidades consumidoras brasileiras de outras regiões do país”, destacou.
O deputado questionou ainda, sobre alguns aumentos que ocorrem sem justificativa, como exemplo, ele citou o preço dos materiais de construção.
“O custo está cada vez mais elevado e sem muita justificativa, como na construção civil, o preço do cimento e do ferro elevou de 30 a 40%. O que justifica? Se o material é de dentro do Brasil, têm várias outras elevações acontecendo que não se justifica pelo dólar, pela pandemia, é mais exploração mesmo aproveitando o momento de fragilidade econômica”, afirmou o deputado.
Outro debate defendido pelo parlamentar é a criação de incentivos para produção de energia solar. “O Governo, no ano passado, queria aumentar a cobrança de impostos em energia solar. Fizemos uma participação muito forte para evitar. Agora temos que incentivar a criação dessas novas formas de produção de energia sustentável, quando chegar o número de unidades consumidoras relativamente a gente pensa, lá no futuro”, destacou.
Entretanto, tudo indica que os parlamentares terão trabalho em “negociar” com o Governo. Bolsonaro, em uma transmissão pelas redes sociais, de forma irônica, sugeriu que o cidadão adote o “banho rápido” contra o aumento de energia.
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