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Política Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021, 08:40 - A | A

Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021, 08h:40 - A | A

NO CONGRESSO

Comissão aprova crédito suplementar de R$ 300 milhões para pagar auxílio-gás

Governo encaminhou ao Congresso projeto de lei que pede abertura de crédito para pagar o benefício

Lucione Nazareth/VGN

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira (07.12) projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para pagamento do auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania. A proposta será votada em seguida pelo Plenário do Congresso.

Os beneficiados terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão gás dos últimos seis meses. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,48 e R$ 112,48 em 2022.

O programa, excepcionalmente nos primeiros noventa dias, será concedido de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; com menor renda per capita; e com maior quantidade de membros na família. O auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

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