A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira (07.12) projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para pagamento do auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania. A proposta será votada em seguida pelo Plenário do Congresso.
Os beneficiados terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão gás dos últimos seis meses. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,48 e R$ 112,48 em 2022.
O programa, excepcionalmente nos primeiros noventa dias, será concedido de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; com menor renda per capita; e com maior quantidade de membros na família. O auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Leia Também - Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago ainda neste mês
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
