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Sessão da Câmara de Cuiabá
Os vereadores de Cuiabá rejeitaram nesta terça-feira (09.11), por maioria, requerimento de instauração de Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afastado da função por suposto esquema de fraudes na Saúde.
O pedido protocolado na Casa de Leis, pelo suplente Felipe Correa (Cidadania) e pela cidadã Fabyane Arias foi rejeitado por 17 votos contrários, seis favoráveis e uma abstenção.
Antes da votação, o suplente também requereu que os vereadores acusados de indicar parentes na Saúde se declarassem suspeitos e impedidos de votar, bem como, tentou evitar que o presidente da Casa, Juca do Guaraná (MDB) presidisse a votação. Porém, a Mesa Diretora não acatou o pedido por entender que os vereadores não são réus no processo.
Ainda na sessão, a vereadora Edna Sampaio (PT) também apresentou o pedido para abertura de uma Comissão Especial temporária.
Ao propor a Comissão Especial, Edna defendeu que a comissão processante ocorra dentro da legalidade. Segundo ela, seu pedido não concorre com o pedido apresentado pelo suplente Felipe Correia. “O parlamento cuiabano não pode ser transformado em guilhotina espetaculosa, incitando a população a acreditar no Justiçamento”
“O PT considera gravíssima as investigações que envolve diretamente o chefe do Executivo e membros do Parlamento, desse modo exijo a investigação que seja de forma diligente e acompanhada pela Câmara, cujo dever é fiscalizar e zelar pelo correto uso dos recursos públicos, de outro lado, posiciona pelo voto contrário de comissão processante da forma que ela se apresenta, o PT é favorável a comissão processante dentro da legalidade com elementos jurídicos necessários para prosperar, desse modo, propõe a instalação de uma Comissão Especial de acompanhando as investigações junto ao Ministério Público para apreciada as provas e com fundamento jurídico e determinação do crime praticado pelo prefeito, seja instaurado a Comissão Processante para julgamento de infração política no rigor da lei”, declarou a petista.
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A manobra da petista foi criticada pela vereadora Michelly Alencar: “Se não há o que temer não tem porque não abrir a Comissão Processante. O pedido de uma Comissão Especial é legítimo, mas não pode interferir ou protelar o pedido de uma comissão processante, não tem como protelarmos uma situação gravíssima”, argumentou Michelly.
Veja como os vereadores votaram:
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