O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse nesta quarta-feira (10.02), que não está com a consciência tranquila, em razão do veto à isenção dos aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuição previdenciária de 14% da alíquota. Conforme o deputado, ele irá articular junto ao governador, Mauro Mendes (DEM), uma proposta de lei para reduzir as perdas destes servidores.
“Eu Botelho, não estou com minha consciência tranquila. Realmente esse projeto foi lesivo para essas pessoas que ganham pouco. Nós temos que encontrar algo para chegar a esses servidores porque realmente o sofrimento deles é muito grande e está sendo injusto com eles. Cabe a nós agora, e eu vou correr a frente disso, para construir um projeto que reduz essa taxação dos aposentados e que venha do Governo para ser legal o projeto”, disse o deputado ao deixar a sessão da AL/MT, que manteve o veto de Mendes sobre o projeto da previdência.
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O democrata defendeu o Parlamento e garantiu que a manutenção do veto não significa que o Legislativo “está contra os servidores ou a favor do Governo”, segundo ele, o fator que pesou na votação foi a inconstitucionalidade da proposta por vício de iniciativa, sendo que a mesma poderia ser derrubada por decisão judicial.
“A Casa está fazendo o seu papel. Os deputados são livres. Têm parlamentares de todos os setores, de todas as áreas. Têm deputados oriundo dos servidores públicos, do agronegócio, da iniciativa privada. Os deputados votaram de acordo com seus entendimentos. Todos estão insatisfeitos, mas o mais importante agora é partirmos para algo positivo. Não podemos deixar essa luta acabar. Temos que partir para uma luta para que o Governo mande o projeto que atenda essa demanda”, enfatizou.
Além disso, Botelho revelou que o próprio governador Mauro Mendes, teria mostrado sua insatisfação quanto a cobrança da alíquota aos aposentados e pensionistas e que inclusive teria cogitado promover mudanças quanto ao desconto previdenciário.
“Politicamente vamos construir um outro projeto. Eu acredito que o governador tenha essa sensibilidade. Ele também já me disse que está sentido que houve esse prejuízo para essas pessoas. Ele disse para mim: eu estou vendo que teve prejuízo nós temos que fazer algumas mudanças. Então, acredito que ele vai fazer algumas mudanças e trazer um projeto que dê resultado para eles”, finalizou.
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