prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (PSDB)
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá), Silmar Souza (PSDB), reembolsou R$ 28 mil referente a diferença salarial de oito meses de 2017 quando ele, de forma “midiática”, resolveu reduzir o próprio salário.
Em maio do ano passado, Silmar assinou o Decreto Municipal 047/2017, reduzindo o seu próprio salário, o do seu vice-prefeito Joemi Almeida (PSDB), e da sua equipe de secretários, e os demais servidores comissionados da Prefeitura Municipal em 25%.
Na época, com redução, o salário de Silmar que era de R$ 14 mil passou para R$ 10.500,00 (redução de R$ 3,5 mil), o do seu vice Joemi Almeida, que recebia R$ 7 mil, passará a ganhar subsídio de R$ 5.250 mil (redução de R$ 1.750,00). Já os sete secretários que antes recebiam salário de R$ 5,3 mil passaram a ganhar R$ 3.975,00 (redução de R$ 1.325,00).
Porém, conforme o Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora de Livramento, em janeiro deste ano, Silmar Souza, recebeu a quantia de R$ 42 mil como forma de pagamento. No detalhamento da folha, consta que o valor de R$ 14 mil seria referente ao subsídio de prefeito e o restante, R$ 28 mil, referente aos subsídios contingenciados por meio do Decreto 047/2017.
Desta forma, os R$ 28 mil tratam-se de valores da diferença salarial (de R$ 3,5 mil) de oito meses de 2017, ou seja, a quantia representa uma espécie de reembolso por parte do gestor.
Outro Lado – Ao 
oticias a assessoria da Prefeitura de Livramento negou o reembolso e disse que o que aconteceu em maio de 2017, por meio do Decreto 047/2017, foi uma espécie de “congelamento” da diferença salarial por parte do gestor. Conforme a assessoria, estabeleceu na época que quando o fluxo de caixa da Prefeitura de Livramento ganhasse um “folego” iria pagar as diferenças salariais tendo o mesmo ocorrido em janeiro.
Além disso, a assessoria da Prefeitura afirmou que o salário do prefeito é irredutível e na época da assinatura do Decreto 047/2017 quem noticiou do salário do chefe do Poder Executivo foi a mídia e que sempre esteve claro no documento a palavra “contingenciamento”.
Apesar das alegações da assessoria, no própria Decreto 047/2017 não previa que o gestor poderia receber futuramente o valor contingenciado, como é alegado, e na época da publicação a própria assessoria da Prefeitura de Livramento propagou materiais com o título “Prefeito de Livramento emite decreto reduzindo o próprio salário”. Confira decreto e matéria divulgada pela assessoria da Prefeitura de Livramento.
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