Polícia Federal
Operação foi deflagrada na desarticular esquema que teria recebido R$ 100 milhões para prestar serviço durante pandemia
A Polícia Federal, com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deflagrou nesta sexta-feira (30.07) a Operação Curare para desarticular organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes e recebimento de recursos públicos ilegais na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de nota, informou que é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação para desvendar o suposto esquema na Saúde. Veja nota no final da matéria.
Ao todo, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (Paraná) e Balneário Camboriú (Santa Catarina), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
Conforme a PF, o grupo criminoso se concentra na prestação de serviços especializados na rede municipal de Saúde da Capital, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
As investigações apontaram que a organização focava na prestação de serviços emergências como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.
“As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada”, diz trecho da nota enviada pela Polícia Federal.
Com agravamento da pandemia, o suposto grupo criminoso passou a focar na prestação de serviços “chaves” da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
“O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais”, diz outro trecho da nota.
Ainda segundo as investigações, a organização utilizava a informalidade para favorecer a inovação de formas de pactuação atípicas, “tal como os mencionados pagamentos indenizatórios e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais”.
“O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação”, diz nota.
Atualizado às 09h43 - Por decisão judicial foram afastados secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, e o interino da Secretaria de Gestão, Alexandre Beloto.
Outro Lado – A Prefeitura de Cuiabá enviou nota informando que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação e vai acatar as determinações judiciais.
Veja nota
A Prefeitura de Cuiabá informa que:
O prefeito Emanuel Pinheiro é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação e vai acatar as determinações judiciais.
A gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
