O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (04.02) o edital de licitação para a construção de quatro cadeias públicas em Mato Grosso, para “abrigar” 1,7 mil detentos. Várzea Grande será contemplada com a construção de duas unidades prisionais.
De acordo com o edital publicado na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), em Várzea Grande serão construídas duas cadeias públicas para “abrigar” 1.008 reeducandos. Sendo que uma unidade prisional deve ser destinada apenas para menores infratores e outra para os detentos adultos.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a construção das novas prisões deve iniciar em máximo 45 dias e estarão prontas até dezembro deste ano. O órgão acredita que com as novas unidades prisionais deve reduzir a superlotação nos presídios do Estado, já que atualmente, a população carcerária em Mato Grosso é de 10.130 pessoas, segundo levantamento da Sejudh.
Para construção dos presídios, o Estado abriu o certame na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O critério para julgamento é o de menor preço. As obras deverão ser financiadas com recursos do Ministério da Justiça e do Tesouro Estadual.
Novas Unidades Prisionais – Ainda segundo o edital, duas das novas unidades penitenciárias serão construídas nos municípios de Porto Alegre do Norte (distante a 1.143 km de Cuiabá) e Sapezal (distante a 473 km de Cuiabá).
Em Porto Alegre do Norte e em Sapezal, deverão ser construídas cadeias públicas femininas com capacidade para 340 reeducandas em cada município.
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