A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26.11) a Operação Sisamnes que investiga a venda de sentença, entre os alvos estão os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A operação é coordenada pela Polícia Federal, em Brasília. Entre os alvos estão Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e alguns advogados.
Conforme apurado pelo portal Gazeta Digital e confirmado pelo , a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, já foi comunicada da decisão e ordens já estão sendo cumpridas nos gabinetes, além disso, a Ordem dos Advogados foi acionada para acompanhar os advogados alvos da operação.
Investigação
Segundo a PF, as investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. "Os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses."
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais. Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
CNJ afasta desembargadores do TJMT
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reportagem do apurou que o afastamento seria referente ao caso Zampieri, em que o advogado Roberto Zampieri foi assassinado por pistoleiros no ano passado. A suspeita seria de que os dois desembargadores recebiam propina do advogado para decidirem favoravelmente em ações em que ele trabalhava.
O que diz a OAB
A OAB-MT, por meio do seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), está acompanhando a Operação da Polícia Federal. A Seccional se manifestará ao longo do dia.
Nome da Operação
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Mais informações em instantes.
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